Terça-feira, 19 de Outubro de 2010

Uma central que deixou de o ser

É importante que os cidadãos de Ponta Delgada saibam os reais motivos porque a presidente da câmara anunciou que a Central de Camionagem, na Rua de Lisboa, deixou de ser uma prioridade para a autarquia.

A câmara não desistiu do projecto, aparentemente adiou porque os tempos são de crise e a autarquia quer privilegiar outros investimentos, onde possa beneficiar de fundos comunitários. Estranho! Adia-se um investimento, por razões financeiras, não obstante publicamente nunca ter sido quantificado.

Deixou de ser uma prioridade construir a central, mas será que desistiram deste projecto na Rua de Lisboa?

É importante reafirmar que os cidadãos que se manifestaram, inclusive através do exercício de petição, consideraram importante a existência de uma estrutura de coordenação para o transporte colectivo de passageiros, num caso a favor, noutro contra a localização proposta, que faria da avenida Roberto Ivens, um corredor para autocarros. Recorde-se que, em tempos, foi pensada uma expansão desta artéria para norte, no terreno que agora se pretende ocupar.

“É uma decisão política”, afirma a presidente da Câmara, para calar as vozes de protesto contra um projecto que, até hoje, nunca foi suportado em estudos técnicos.

Mas para que conste, recorde-se que foi a câmara que sugeriu ao promotor privado integrar uma central de camionagem no rés-do-chão de um edifício de habitação e comércio, o que implicou a alteração do projecto de arquitectura. Teve azar o empresário, porque o empreendimento ganhou mais pisos e deixou de respeitar os critérios que as leis de protecção do património exigem, para uma zona que fique a menos de cinquenta metros de um edifício classificado, como é o Coliseu Micaelense.

Entretanto, passados vários meses, a autarquia afirma que já não lhe interessa esse espaço, porque, como referiu a presidente da câmara, “o governo da República deve dinheiro á câmara”, reutilizando a mesma justificação que serviu para explicar porque não foram feitas as transferências para as juntas e que irá servir, certamente, para justificar outros projectos que não venham a ser concretizados!

Se a câmara considerou a construção da central de camionagem na Rua de Lisboa, uma oportunidade para dinamizar uma zona onde faltam incentivos aos comerciantes e que tem perdido moradores, o que vai fazer agora que desistiu do empreendimento? Desiste também das pessoas que moram naquela zona? Será que não há criatividade suficiente para dinamizar o comércio tradicional e fixar mais habitantes no centro histórico, sem ter de gastar milhões numa qualquer construção de betão?

Criatividade até existe, foram feitas propostas pela oposição, liminarmente rejeitadas pelo executivo camarário. Não são de cimento ou alcatrão, nem podem ser inauguradas com placas. Exigem que se ouça as pessoas que, realmente, vivem com dificuldades e estão prestes a desistir de morar ou de fazer negócio no centro da cidade, onde se sentem inseguras e abandonadas. Pessoas que, neste tempo de Natal, esperam da autarquia, mais do que passadeiras vermelhas nos passeios e enfeites de ráfia e luzes nas árvores.

(publicado no Açoriano Oriental de 18 Outubro 2010)

publicado por sentirailha às 14:40
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Segunda-feira, 11 de Outubro de 2010

Reservo a minha opinião

Ter opinião, compromete. Muitos fazem eco das críticas que ouvem “nas bocas do mundo” e no “ouvi dizer”, escondendo a sua num coro de vozes que reclamam e fazem barulho. Mas, quando chega a hora de decidir, agir ou tomar posição, optam por se refugiar numa resposta de escusa: prefiro não dizer o que penso, guardo-me para outra altura.

Com este tipo de reserva, procuram estar bem com Deus e com o Diabo. Criticam mas não se comprometem, para depois dizerem, caso o desfecho seja negativo, “eu já tinha avisado que isso ia acontecer” e se as previsões não se concretizam têm sempre a desculpa que apenas queriam alertar para uma hipótese.

Precisamos de pessoas firmes, que não sejam mornas ou como diz o povo, que não sejam, “nem carne, nem peixe”.

Precisamos de pessoas claras, que assumam as suas opiniões. Mesmo que venham a ser derrotadas, afirmam um ponto de vista, com fundamento, não porque agora convém ou fica bem, mas porque acreditam e têm coragem para enfrentar a oposição.

A verdade não é uma questão de meias tintas. Ou é, ou não é. Infelizmente, há muito boa gente, sobretudo entre responsáveis políticos, que passa o tempo a esconder-se por detrás de frases feitas, mas nada dizem; atiram as culpas para os outros e nunca assumem as suas próprias responsabilidades. Só dão um passo em frente, se isso significar “aparecer”, mas nunca se oferecem quando se trata de servir.

Há muita gente, no universo da política ou das empresas, no mundo das associações ou das instituições públicas, que joga sempre à defesa e por isso usam e abusam da frase “reservo a minha posição” até sentirem que há uma onda maioritária que lhes pode garantir a vitória. Não comparando, é como alguns que são sempre adeptos do clube que está em primeiro lugar. Gostam de estar ao lado dos que ganham ou dos que poderão vir a ganhar, mas nunca se preocupam em defender causas, valores ou princípios. Ninguém pode contar com esses para uma luta de minorias, para defenderem uma causa aparentemente perdida, por uma posição que não colhe favores ou apoios.

A reserva de posição pode ser um sinal de cobardia, de falta de coragem e de solidariedade. Uma forma de protecção dos interesses de quem não se compromete publicamente com quase nada, joga à defesa e só avança para o golo, quando a baliza está aberta e seria muito azar a bola não entrar.

A vida é um jogo, onde se perde e se ganha, mas onde valem aqueles que procuram lógica, sentido e razões de viver e que lutam por isso, quantas vezes pagando o preço da própria vida.

Fala-se hoje muito de cidadania e realmente é urgente educar os mais novos no sentido de descobrirem que todos, e cada um em particular, devem deixar uma marca neste mundo, mesmo que pequenina; eles podem fazer a diferença. Prescindir disso é passar pela vida, como “água em folha de inhame”. Não molha, não deixa marca e ninguém um dia recordará.

Vale a pena tomar posição, dizer o que se pensa, lutar por aquilo em que se acredita, mesmo que isso implique reconhecer que se errou, falhou ou não se fez tudo como devia ter sido feito. 

(publicado no Açoriano Oriental de 11 Outubro 2010)

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publicado por sentirailha às 22:29
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Segunda-feira, 4 de Outubro de 2010

Sou republicana

Nasci numa República, cresci em tempos de ditadura e quando atingia a juventude, vivi, de início sem entender o quanto era importante, a instauração da democracia em Portugal. Hoje considero-me, republicana e intrinsecamente democrata.

Não imagino o que seria viver numa monarquia, apesar de reconhecer que outras democracias europeias cresceram sem derrubar esse regime, como acontece na Espanha, na Inglaterra ou na Holanda.

Apesar disso, não posso negar que a vida política nesses países parece acontecer fora dos palácios e da realeza. Os monarcas, reis, príncipes e princesas, que os representam, são mais falados nas revistas cor-de-rosa, do que associados a decisões políticas significativas e de referência nos seus países. O mesmo já não se pode dizer dos presidentes da República, figuras que intervêm, medeiam conflitos e afirmam a identidade nacional fora de portas. Pessoas de mérito que, mesmo não exercendo o cargo, continuam a merecer o respeito dos seus concidadãos.

Por muito que os monárquicos pretendam fazer crer, a democracia representativa e a livre escolha do presidente da República, são direitos que dificilmente poderão ter um equivalente na lógica sucessória dos laços de sangue que determinam a escolha de um monarca.

Sou republicana por tudo isto e porque os ideais que levaram à revolução de 1910, continuam a ser princípios estruturantes da sociedade portuguesa em que vivo.

Combater o analfabetismo, que atingia mais de 70% da população em 1910 e generalizar o acesso à educação em todo o país; afirmar a separação de poderes entre a Igreja e o Estado; legalizar os casamentos civis e institucionalizar o divórcio, defender a igualdade de direitos entre homens e mulheres; proteger a infância e a velhice; extinguir a diferenciação dos portugueses por via dos títulos nobiliárquicos e reconhecer o direito à greve, foram algumas das medidas propostas no primeiro governo republicano e consagradas na Constituição de 1911.

Independentemente dos governos que Portugal teve durante os cem anos da República, dificilmente podemos negar que o país revoltou-se não apenas contra a monarquia, mas em defesa dos direitos de cidadania e do que o século XX viria a consignar como direitos humanos.

Sou republicana, não por ter nascido há quase cinquenta anos, mas porque reconheço na sociedade de direito, que é a República, o sistema que melhor responde e concretiza a justiça social, o direito universal à educação e à saúde e sobretudo, permite a liberdade de pensamento, credo ou religião.

Sonho com uma sociedade plural, do ponto de vista ideológico, tolerante em termos sociais, ecuménica em termos religiosos e diversa no que toca a tradições e padrões culturais.

Luto pela coesão, a integração e a partilha entre diferentes, na procura das soluções que melhor respondem a uma sociedade diversa.

Longe vão os tempos dos impérios e em que se fazia história, coleccionando conquistas de terras ou domínio sobre povos.

A riqueza dos povos e dos governos está nas redes, discute-se em cimeiras e decide-se em parlamentos e assembleias. Ganha com a participação dos cidadãos e enriquece-se através da multiplicidade de organizações que, nas comunidades, procuram dar resposta às necessidades humanas.

Sou republicana, por isso, junto-me às vozes que no dia 5 de Outubro dirão: Viva a República!

(publicado no Açoriano Oriental de 3 de Outubro 2010)

publicado por sentirailha às 18:26
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Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010

O estado pouco social

O estado social pode estar a ser posto em causa, não tanto porque os recursos são escassos, mas porque, face às dificuldades em atender todos, alguns se consideram com direitos privilegiados em relação a outros.

Se não há verba que chegue para pagar a saúde de todos os cidadãos, há quem defenda que, aos cuidados de qualidade aceda quem os pode pagar.

Se não há dinheiro para manter a escola pública, então que se limite a excelência do ensino a quem pode investir na educação dos filhos.

Aos que não podem, garante-se o mínimo, uma saúde básica, uma educação mínima, obrigatória e gratuita, mas preferencialmente em contextos pouco exigentes, porque se parte do princípio que dificilmente terão aspirações maiores ou o direito a ambicionar, como revela a nova redacção proposta pelo PSD para o artigo que consagra o direito à educação: “Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino”, porque como referem “não se trata de ensino obrigatório”, logo, acessível a uma elite qualificada. Não é obrigatório, mas necessário, desejável e um direito que deve ser acessível a mais portugueses. Basta comparar o nosso país com a média europeia, para concluir que ainda estamos longe do desejável no que concerne à percentagem de estudantes que prosseguem estudos pós-secundários.

O Estado social não é uma mera ficção, mas um ideal de sociedade, onde os valores da igualdade e da justiça não podem ser aplicados com critérios diferenciados ou com dois pesos e duas medidas, para os que têm recursos e os que nada possuem. Como se pode pensar a justiça social, quando se considera que a condição de partida dos cidadãos deve limitar o seu acesso à educação e à saúde?

A proposta de revisão constitucional apresentada pelo PSD, que influentes analistas estranharam não ter sido discutida e construída nos órgãos próprios daquele partido, foi apresentada como texto de autor (o ex- banqueiro Paulo Teixeira Pinto), apenas alterada num ou noutro pormenor, como foi o caso da substituição da expressão “justa causa” por “razão legalmente atendível”, como se a constituição pudesse admitir o despedimento fora do contexto legal, mais não é do que uma proposta de programa de governo.

Põe-se em causa uma saúde “tendencialmente gratuita”, ignorando o facto, como referiu António Arnaut, que sem o actual sistema nacional de saúde, não teríamos reduzido a mortalidade infantil de 10,8 para 3,6 por mil habitantes, nem teríamos aumentado a esperança média de vida de 71 para 79 anos, em trinta anos. E questiona a esse propósito, “será que é melhor (e aceitável) ter um défice em euros, que se pode remediar, ou um défice em saúde, em qualidade de vida e assistência social?”

Ao pretender reescrever o texto estruturante da democracia portuguesa que é a Constituição, limitando o acesso a valores essenciais, em função de critérios financeiros, de “capacidades” ou outra condição social, o PSD propõe tornar a diferença de classe social num autentico fosso, que dificilmente alguém ultrapassa se viver ou nascer numa condição social mais desfavorecida, a não ser que reparem nele, que algum benfeitor lhe dê uma oportunidade ou ainda que a sorte lhe bata à porta e se abra uma excepção.

Onde é que eu já vi este filme?

(publicado no Açoriano Oriental a 27 de Setembro 2010)

publicado por sentirailha às 00:14
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