Domingo, 11 de Janeiro de 2009

Autonomia reforçada

A travessia porque passou o processo de aprovação e promulgação do Estatuto Político Administrativo dos Açores, mais pareceu uma luta de outros tempos, aquando dos primeiros autonomistas que abriram caminho para o reconhecimento da Autonomia, como princípio de descentralização do poder, perante uma visão centralizadora do Terreiro do Paço.

Habituados a que se fale dos Açores por causa das tempestades, dos sismos e de quase todas as intempéries ou desgraças, os açorianos foram confrontados com notícias diárias sobre um documento que, se muitos açorianos não conhecem, quase apostaria, até há bem pouco tempo a maioria dos continentais nem sabia que existia, o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

Afinal, só agora se aperceberam que a Autonomia regional está consagrada na Constituição e num Estatuto, esse que o Presidente da República insistiu em vetar. Porquê? Há quem diga e escreva que os açorianos querem restringir os poderes do Presidente, por via de um diploma produzido na Assembleia Legislativa.

Mas afinal, há legislação diferente na Região Autónoma? Desconhecia, dirão os continentais menos habituados a ouvir falar das ilhas, a propósito dos seus órgãos de poder próprio.

Uma das primeiras manifestações de receio perante o texto do Estatuto proposto, que respeita a Constituição revista em 2004, prendeu-se com a expressão “povo açoriano” entendida como uma afronta ao sentido da Pátria. Afinal, o que querem esses ilhéus? Afrontar a identidade nacional? Desde quando?

No ano de 2008, supostamente dedicado ao multiculturalismo, em que se apelou à diversidade cultural e à integração das comunidades, os jornais e as televisões falaram de um país (continental) que parecia sentir-se ameaçado por um texto que afirmava a autonomia regional como um princípio, um quadro de referência política, cultural e social. Apesar desse sentimento difundido em comentários e artigos de opinião, a maioria dos que ouviram o Presidente da República falar por duas vezes ao país sobre o Estatuto Político Administrativo não entendeu o que enervou de forma tão notória o chefe do Estado e porque razão os deputados do PSD na República, não mantiveram a posição dos seus colegas na Região, recuando à última hora, revelando pouca segurança na defesa da Autonomia.

Afinal, eram ou não duas normas que colocavam dúvidas? Porquê votar contra o Estatuto na sua globalidade? Supostamente porque há pareceres jurídicos que dão razão ao Presidente, os deputados deixaram de ter posição própria? E desde quando alargar o dever de audição restringe o poder de alguém? Ainda para mais numa situação que nunca ocorreu e que dificilmente ocorrerá, como a dissolução da Assembleia Legislativa! E porque razão a Assembleia da República iria poder alterar um diploma que emana do direito de iniciativa legislativa regional?

Em toda esta polémica que ganhou contornos de guerra entre órgãos de poder nacionais, quem saiu vencedor foi o poder regional e sobretudo a Açorianidade. Mais forte, em parte mais conhecida, a autonomia da Região e a identidade dos Açorianos saíram reforçadas.

Terminada esta turbulenta travessia do Estatuto, apetece dizer com orgulho, que bom é ser açoriana.

(publicado no Açoriano Oriental de 5 Janeiro 2009)

tags:
publicado por sentirailha às 21:27
link do post | comentar | favorito

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Setembro 2017

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

.posts recentes

. O género da polémica

. Pobreza e Desigualdade

. Simone Veil

. Igualdade para fazer a di...

. Uma mulher condecorada

. O Papa do sorriso

. Um Tempo para meditar!

. Sexismo

. Retrocesso na Rússia

. Uma horta faz bem!

.arquivos

. Setembro 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

.tags

. todas as tags

.favorito

. Açorianidade

.Visitantes

blogs SAPO

.subscrever feeds