Sexta-feira, 11 de Maio de 2012

Autonomia é poder

Sermos uma região autónoma dá-nos poder.

Poder para escolher, para decidir o que queremos como açorianos, para investir da forma mais adequada às nossas necessidades, em cada uma das ilhas.

Temos um autogoverno, não apenas para gerir finanças ou para investir na economia, mas para atender às especificidades de cada uma das ilhas, reconhecendo as suas fragilidades e potencialidades. Por isso, enfrentamos as dificuldades de modo próprio ou como referiu Vasco Cordeiro, afirmando uma “via açoriana” neste contexto de crise, onde o país parece se enterrar todos os dias.

Quem defende a autonomia não pode permitir que se abandone a construção de uma sociedade mais justa, em benefício de um indicador de eficiência financeira.
Queremos desenvolvimento económico, sim, mas aliado à responsabilidade social, ao bem-estar das pessoas, à defesa dos direitos de cidadania.

Sabemos o que significa enfrentar uma catástrofe. Já vivemos várias e algumas há muito poucos anos. Temos provas dadas em matéria de solidariedade, mas também reconhecemos que não podemos ficar dependentes, em absoluto, da visão centralizadora e cega de um governo que esquece as suas obrigações para com as regiões autónomas, a exemplo do que quer fazer com a televisão regional, os aeroportos insulares ou a universidade dos Açores.

A nossa autonomia também vai a votos no próximo mês de outubro.

Por isso, há que afirmar uma “via açoriana”, em defesa dos interesses de todos os açorianos. Somos solidários com as dificuldades de todos os portugueses, mas não podemos abdicar do poder que o regime autonómico nos confere, de gerir setores tão importantes como a saúde ou a educação, que a Madeira está disposta a entregar ao governo nacional. Temos provas dadas nessas e em muitas outras áreas de governação.

Particularmente no apoio aos mais fragilizados, a rede de respostas sociais cresceu de forma muito significativa. Se em 1996 existiam 239 valências, atualmente são 686. Estão a funcionar muito mais creches, Atl’s, lares, centros de convívio, centros para portadores de deficiência. Um aumento em número de respostas sociais de 187% em quinze anos que contrasta com a média de crescimento no continente, em período idêntico, de apenas 45%. 

Afirmar uma “via açoriana” é reconhecer que temos uma forma própria de ser e de estar. Uma forma de responder à crise, que tem sido demonstrada em medidas regionais como a compensação salarial atribuída a uma franja de funcionários públicos, a definição de um salário mínimo regional, os complementos de reforma e de abono de família ou o apoio na compra de medicamentos para idosos/compamid.

Nestes últimos anos, temos construído uma autonomia solidária, suportada numa rede de equipamentos sociais que abrange mais de duzentas instituições de solidariedade, envolvendo quatro mil profissionais e quase trinta mil utentes e que, em parceria com o governo, muito contribui para a construção de uma sociedade açoriana inclusiva.

O desenvolvimento dos Açores e a afirmação da sua autonomia não dependem apenas da criação de riqueza e de mais emprego, mas da capacidade em apoiar os grupos sociais mais fragilizados e de melhorar a atual rede de respostas sociais.

A autonomia dá-nos poder. O poder para acreditar que é possível conciliar o investimento na economia com a defesa da justiça social. O poder para defendermos os Açores.

(publicado no Açoriano Oriental de 30 de abril 2012)

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