Educar, Educar, Educar...
Está mais do que provado: o desenvolvimento sustentável tem como base a educação; a pobreza diminuiu com o aumento da escolarização; a saúde melhora, se existir uma elevada literacia dos cidadãos e a democracia só é defendida por quem detém e procura informação fidedigna!
Estes quatro tópicos – mais desenvolvimento, saúde e democracia e menos pobreza - são ideais da modernidade, objetivos a atingir em muitos discursos políticos.
Mas, como diz o velho ditado: “Bem prega frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz!”, não basta dizer, tudo se joga na prática, na concretização. Nenhum desses objetivos se consegue atingir sem uma aposta clara e concreta na educação, na qualificação e na informação das populações. Porque é que isso nem sempre se verifica?
Como é sabido, “saber é poder”. Logo, quanto mais acessível for a educação, quanto mais democrático for o sistema educativo, menores serão as barreiras sociais, de classe ou condição social, maior será o poder, o empoderamento como agora se diz, das pessoas, dos cidadãos.
E isso, consciente ou inconscientemente, é algo que nem todos os responsáveis políticos ou económicos desejam. Esse maior poder, que decorre do saber, significa maior capacidade de reivindicação e argumentação, maior espírito crítico e de avaliação.
Os Açores, infelizmente, foram esquecidos durante décadas no que toca ao acesso à escolarização. Em 1960, a população sem escolaridade representava 70,6% e apenas 0,3% detinha um diploma de ensino superior. Passados 21 anos, em 1981, esses valores tinham descido para 42,3% e 1%, mas mantinha-se uma baixa escolaridade generalizada. O recenseamento de 2021 revelou que a população sem escolaridade representava apenas 5,6% e 14,7% possuía um diploma de ensino superior.
Nestas últimas quatro décadas, houve investimento na educação, em particular no grupo entre o 6 e os 15 anos, cujas taxas de escolarização atingiram os 100% em 2009/10 e assim se mantiveram até 2020/21., ano em que houve um retrocesso, inclusive na taxa de pré-escolarização, que atingiu os 100% em 2014/15 e, em 2020/21, desceu para 97,1%.
Não é possível reduzir a taxa de abandono escolar, da população entre os 18 e os 24 anos, que não possui o 12º ano, se não se apostar na educação desde os 3 anos, acompanhando os estudantes e as suas famílias nos anos de transição, entre ciclos (do 9º para o secundário e do secundário para o superior). O apoio escolar, o acesso a bolsas de estudo e a residências estudantis, as tarifas de estudante nos meios de transporte (terrestre, marítimo ou aéreo), bem como o reconhecimento do mérito escolar, são fundamentais para a valorização da escolarização.
Sem o investimento na educação, a democracia está em risco.
Sem o reconhecimento do valor da escolarização, não há medidas eficazes que possam reduzir a pobreza. A redução das taxas de escolarização na Região Autónoma dos Açores em 20/21 certamente contribuiu para o aumento da taxa de risco de pobreza em 2022 (de 21,9% em 2021, para 25,1% em 2022), contrariando a tendência dos últimos anos.
A educação é um pilar estrutural quando se pretende promover o desenvolvimento, melhorar a saúde, reforçar a qualidade da democracia e a participação cívica.
Por isso, em todas as áreas da governação, o lema deve ser Educar, Educar, Educar....
(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 31 janeiro 2023)