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Viva! Este é um espaço de encontro, interconhecimento e partilha. Sentir a ilha que cada um é, no mar de liberdade que todos une e separa... Piedade Lalanda

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Um parlamento plural

(17 Novembro 2008) Hoje toma posse a nova Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, agora mais alargada em número de deputados e em forças partidárias. Esta será certamente uma legislatura diferente, onde o debate político ganhará novos contornos, por ventura, maior diversidade de temas e olhares. Com mais forças políticas representadas, as comissões parlamentares serão espaços mais participativos, onde cada força política deverá fazer valer os seus argumentos na leitura dos diplomas em análise.

Quantas vezes, em outras legislaturas, os partidos em maioria na Assembleia sentiam falta de cooperação nas forças da oposição, quando se tratava do trabalho em comissões, quando estas recorriam de forma sistemática ao recurso da “reserva de posição para plenário”. Deixando muitas vezes as propostas de alteração ao partido que apoia o governo, os partidos na oposição procuravam fazer valer a sua argumentação para o debate, fazendo nessa altura uma discussão acalorada, quantas vezes demagógica, com direito a títulos de jornais ou abertura de telejornal.

O parlamento renovado que agora começa a sua actividade irá congregar seis forças partidárias, outros tantos olhares sobre a realidade política da região, o que implicará um conjunto alargado de críticas e propostas. Cada partido terá por isso defender as suas posições com argumentos sólidos, fundamentos credíveis e discursos coerentes, baseados em factos reais e não apenas em visões demagógicas.

O círculo regional de compensação, que alguns críticos julgaram ser uma estratégia de reforço do partido do governo, revelou ser, como o provam os resultados eleitorais, um sistema capaz de valorizar a dimensão pequena das ilhas e o peso relativo dos votos não considerados no sistema eleitoral anterior.

Para um continental, parece absurdo que um deputado possa ser eleito com setenta e cinco votos, como acontece no Corvo. Desconhecem que no quadro de uma Região Autónoma, composta por nove ilhas, todas têm valor idêntico em termos de representatividade simbólica e política.

A identidade dos Açores não é formatada pela maioria dos micaelenses que vivem neste arquipélago, mas pela diversidade insular que, em cada ilha, contribui para a construção do ser açoriano. As centenas de corvinos dão à identidade açoriano o traço que os milhares de micaelenses nunca poderão possuir nem saberão personificar. Por esse facto, cada ilha, desde que há eleições na Região, possui uma cota idêntica de dois deputados, concretizando o princípio de base que as nove ilhas são importantes na construção do arquipélago. A esta realidade se associam os restantes deputados, esses sim, fazendo pesar a realidade dos diferentes núcleos populacionais com impacto diferenciado nos sectores da acção política, desde a educação à economia.

A Assembleia Legislativa não é apenas o órgão máximo da autonomia, é sem dúvida o espelho da açorianidade partilhada por insulares de nove ilhas, expressa em sonoridades de sotaque diferentes, que se unem na defesa dos interesses de uma Região comum.

(publicado no Açoriano Oriental de 17 Novembro 2008)

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