Participar é poder
Fala-se muito de solidariedade, sobretudo neste tempo de Natal, mas vive-se cada vez mais mergulhado no individualismo. E, o individualismo mata a solidariedade e torna selectiva a aproximação ao outro, sobretudo quando não aparenta ser um de “nós”.
O mundo divide-se em “nós” e “os outros”. Constrói-se a partir do ego ou de um centro, de onde se perspectivam periferias, margens, que se diz apoiar, mas que na realidade vivem na dependência de um poder centralizado. Paga-se a segurança e defende-se a liberdade, criando barreiras sem muros, anulando a diferença. Protegem-se as crianças, evitando que convivam com os filhos desses outros, que entretanto se ajuda por altura do Natal. Defende-se a democracia, mas não se abdica do poder centralizado.
O centralismo é uma forma disfarçada de autoritarismo. Arroga-se o direito de decidir, porque entende ser dono da verdade. Apropria-se do que é de todos, tranquilizando os outros, para que entreguem e confiem o poder a “ boas mãos”. Destroem-se iniciativas localizadas, espontâneas, por ventura de dimensão limitada, esquecendo que decisões participadas são mais ajustadas à realidade.
Participar não significa, “dá aí uma ajuda, quando puderes e se te apetecer”, mas implica a abertura de um grupo, executivo ou equipa à partilha do poder e da decisão; significa cooperar e co-responsabilizar.
O poder só se humaniza quando é participado por todos, sobretudo pelos que vivem nas “margens”, na periferia, pelos que não se fazem ouvir mas que têm opinião. Sem o direito à participação, não existe defesa de bem comum.
Não é utopia fazer participar os cidadãos na definição de prioridades.
O Orçamento Participativo é hoje uma prática comum em muitos municípios do Brasil, particularmente Belo Horizonte e Porto Alegre e já se estendeu a alguns países europeus, incluindo Portugal. Ao fazer participar o poder local, mais próximo das populações na definição de prioridades, aumenta-se a eficácia do investimento.
Descentralizar a decisão, fazer participar é comprometer os cidadãos no dever de escolher e não apenas no direito de beneficiar. Participar não é assistir, mas cooperar. Participar é ter e partilhar o poder.
(publicado no Açoriano Oriental de 14 Dezembro 2009)