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22
Ago12

Mais igualdade, menos pobreza

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Quanto menores forem as desigualdades sociais, menor será a taxa de pobreza. Esta é a conclusão de muitos estudos, confirmada na realidade vivida em países desenvolvidos.

Para combater a pobreza, obrigatoriamente, há que investir em políticas sociais que alterem as causas dessas desigualdades, nomeadamente, os baixos níveis de educação, a dificuldade de acesso a cuidados de saúde, a precariedade e a baixa qualificação profissional e combater todas as formas de descriminação baseadas na condição social, étnica, de idade ou de género dos cidadãos. 

Só dessa forma se pode e se consegue combater a pobreza e, por essa via, concretizar uma sociedade menos desigual, mais justa e mais desenvolvida.

Infelizmente, o governo da república liderado pelo PSD adotou um quadro de referência diferente, preferindo uma ação social caritativa e de emergência. Sem diminuir o número de beneficiários do RSI, agrava a condição de vida dos que carecem de apoio social.

Precisamos de uma ação social estratégica, que reforce as competências e a autonomia dos beneficiários. Assim não pensa o PSD e o CDS. Desconfiam da utilização que é feita dos apoios sociais, preferindo alimentar assistidos, quando já se encontram em situação de emergência.

É evidente, como refere o Prof. Villaverde Cabral, “a emergência é a situação mais cara. Fica muito mais barato ter medidas de fundo” (11.Fev.12). Só com medidas de fundo podemos combater a pobreza, particularmente a que afeta as crianças e os idosos.

Está mais que provado que em Portugal, particularmente nos Açores, os casos mais graves de pobreza ocorrem em famílias com menores a cargo (em 2009, quando a taxa de pobreza era de 17,9%, nas famílias com dois adultos e três ou mais crianças era de 33,2%). São famílias onde o desemprego tem maior impacto e, em muitos casos, os baixos salários não garantem a sobrevivência do agregado.

Perante esta evidência, que resposta dá o governo do PSD e CDS a estes agregados? Altera o regime de atribuição de apoios sociais (DL 133/2012 em vigor desde 1 de Julho), corta no montante dos apoios às famílias com mais filhos, reduz o rendimento dos pais que gozem de licença de parentalidade, reforça a obrigatoriedade de inscrição na agência de emprego de todos os adultos ativos, sem considerar os casos das famílias com crianças pequenas, que não contam com alternativas de guarda, seja familiar ou institucional.

Esta é a política social atualmente em vigor no país, com efeitos devastadores nas famílias dos Açores. Fazendo de conta que não pertence ao PSD que na república corta nos apoios sociais e em véspera de mais uma festa em Ponta Delgada, ironia, a Dra. Berta Cabral promete reduzir nas festas para reforçar a ação social nos Açores. Promete ainda aplicar à região as ações que desenvolveu como presidente de câmara. Mas qual ação social? Se até a própria Direção Geral da Administração Local refere que P. Delgada está entre os municípios que menos investiu na ação social, abaixo de 3% do seu orçamento!

Não deve estar a pensar no projeto “Obras em casa na terceira idade”, que apenas atendeu um caso no segundo trimestre de 2012, num concelho com mais de 6500 idosos! Ou será que se refere ao Observatório social, ao projeto Nível, ao apoio à renda para jovens casais ou até à intervenção continuada em bairros sociais, que falharam nos seus propósitos?

Falta dinheiro? Não. O que está em causa são as prioridades do investimento público, é a preocupação política com as desigualdades sociais.

(publicado no Açoriano Oriental de 9 de Julho 2012)

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