Tem-se falado muito de pedofilia, na sequência das denúncias que estão a ser analisadas na Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra crianças na igreja católica, entre 1950 e 2022.

“Dar voz ao silêncio” é o nome do acesso online que recebe as denúncias de quem, em algum momento da sua vida, foi vítima de abuso sexual. O silêncio encobre histórias dramáticas, não apenas de quem foi abusado por um membro da Igreja, mas de muitas outras pessoas, que foram ou ainda são vítimas, em contexto familiar, de comportamentos abusivos de adultos, que era suposto serem educadores e a quem foi confiada a proteção de uma criança.

Como todos os crimes que atentam contra a integridade da pessoa, onde se destrói a autoestima e estilhaça a dignidade, o tempo não apaga as marcas deixadas, enterradas em sentimentos de culpa e vergonha. Dar voz ao silêncio é recuperar o valor da dignidade humana.

“Pedofilia” é um termo da psicopatologia, cada vez mais presente na linguagem do cidadão comum que toma consciência de uma realidade obscura, escondida e violenta, que deixa marcas, algumas nunca verbalizadas, outras denunciadas ao fim de décadas de sofrimento silenciado. A vergonha, o medo, ou os sentimentos de culpa, enterram as piores memórias, deixando espaço para que os agressores/abusadores continuem as suas práticas sem serem denunciados.

A pedofilia é um comportamento sexual perturbado de adultos, homens ou mulheres, solteiros ou casados que, conscientemente, abusam de crianças com menos de 13 anos, em contextos educativos, familiares, desportivos ou outros, onde era suposto serem protegidas. É um comportamento criminoso, sancionado pela lei, que envolve o “não-consentimento” da vítima, a sua incapacidade e fragilidade e, em muitos casos, a relação de dependência e de confiança, que mantinha com o abusador.

De acordo com as https://estatisticas.justica.gov.pt/, São Miguel é uma das regiões do país com maior número de casos. Em média, e segundo os últimos dados publicados, são registados na R. A. Açores, uma média de 100 casos por ano.

Por muito que os números possam incomodar, e incomodam, por refletirem uma realidade que atenta contra a dignidade da pessoa humana, também são sinónimo do trabalho dos técnicos e entidades responsáveis, atentos à proteção dos menores, na defesa de uma sociedade que não tolera práticas contra os direitos das crianças.

Em boa hora, a Igreja católica decidiu, com coragem, desenterrar este baú que, como referiu o Papa Francisco, envergonha a comunidade dos crentes. Infelizmente, há ainda vozes, dentro desta igreja, que preferem o silêncio, a paz podre, os “brandos costumes” de quem tudo cala, assume culpas alheias e ainda beija a mão de quem o agride.

Mas, se este exercício de “abertura” e “denúncia” na Igreja é importante, não menos necessária é uma sociedade que não vacile na tomada de consciência de que a pedofilia acontece em relações familiares, ou outras, e é protagonizada por quem está próximo das vítimas. São educadores, professores ou treinadores, vizinhos ou amigos da família que, no silêncio, destroem a integridade de menores e violam a sua dignidade.

A dignidade é um valor coletivo, apenas defensável, quando todos nós temos dela consciência e agimos em consequência, na sua defesa.

(texto publicado no Jornal Açoriano Oriental, 26 de outubro 2022)

O cuidador informal presta cuidados a pessoa dependente, familiar ou não, sem receber qualquer retorno financeiro/pagamento.

Estas pessoas, que dedicam parte do seu tempo a cuidar de alguém, sempre existiram nas relações familiares ou de vizinhança. Fazem-no por amor filial, altruísmo, espírito solidário, caridade ou sentido de dever. Seja porque motivo for, são cidadãos com forte sentido do outro, das suas necessidades e que, em muitos casos, abdicam do seu projeto de vida para se dedicarem a essa pessoa, que perdeu ou nunca teve autonomia para cuidar sozinha de si própria. Pode ser um filho ou um pai, um irmão ou simplesmente uma pessoa amiga, que depende de alguém para ter alguma qualidade de vida.

Em 2019, segundo o INE, existiam em Portugal um milhão de cuidadores informais, menos 51 mil pessoas do que em 2014. São, sobretudo, mulheres (65,4%), com idades entre os 25 e os 64 anos (73%), que despendem menos de 10 horas por semana em cuidados informais (53,6%) ou mais de 10 horas (46,4%).

Durante décadas o Estado contou com estes cuidadores, ignorando os sacrifícios pessoais, a perda de rendimentos, sem nunca os apoiar ou substituir, para que possam, também eles, cuidar de si ou, simplesmente, descansar.  Muitos cuidadores informais não têm com quem dividir as árduas tarefas que realizam, cuidando de pessoas acamadas, que exigem ser mobilizadas, alimentadas e acompanhadas, vinte e quatro horas por dia.

É recente a legislação, regional (Dec. Leg. Reg. 22/2019/A de 5 nov.) e nacional (Lei nº 100/2019 de 6 set.), que reconhece a figura do “cuidador informal” e, entre outros benefícios, prevê o direito ao descanso, à formação, à possibilidade de ser substituído durante o dia e a uma compensação financeira. Não nos esqueçamos que alguns desses cuidadores deixaram os seus empregos e, por esse facto, perderam rendimento.

Para operacionalizar estas leis, é preciso regulamentá-las, como aconteceu recentemente a nível nacional (Decreto Regulamentar nº 1/2022, de 10 de janeiro) mas ainda não concretizado nos Açores.  E, depois de regulamentar, há que implementar. Uma lei não é boa por consagrar direitos, mas quando transforma a vida dos cidadãos.

Não se pense que o Estado vai gastar muito com estes cuidadores! Se as pessoas cuidadas estivessem em instituições representariam uma “despesa” muito superior. Estamos a falar de uma compensação que apenas se destina a quem vive no agregado familiar da pessoa dependente, desde que aufira um rendimento mensal inferior a 576,16€, ou seja, 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais.

Importa reconhecer o altruísmo de quem se dedica a outros, crianças, idosos, pessoas incapacitadas. São histórias incríveis as que se podem conhecer, na página do Movimento “Cuidar dos cuidadores informais”.  (https://movimentocuidadoresinformais.pt/). Na sombra dos nossos dias, prestam cuidados por amor, por gratidão a alguém de quem receberam tudo, ou que, por razões várias, vive encerrado num mundo de dificuldades/limitações, mas consegue abrir o seu coração à vida, com a ajuda de uma mão amiga.

Reconhecer e apoiar o trabalho dos cuidadores informais é devolver-lhes a gratidão que lhes devemos por cuidarem de quem foi esquecido, ignorado ou deixou de contar para as estatísticas.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental, 11outubro 22)

Nascem menos crianças! Há mais casais sem filhos e os nascimentos são adiados.

É preciso ter um emprego estável, garantir rendimentos suficientes para pagar a renda ou o empréstimo da casa, e pondera-se muito sobre o impacto de um filho no futuro profissional e pessoal. Estas são algumas conclusões que podemos tirar dos dados estatísticos, atuais, sobre as famílias em Portugal.

De acordo com o inquérito à Fecundidade (2019), muitos casais jovens até gostariam de ter dois filhos, mas faltam-lhes condições e, sobretudo, não podem contar com a rede de suporte familiar.

As vozes que culpabilizam as mulheres por terem menos filhos, esquecem-se que hoje, um filho, é cada vez mais um projeto a dois, uma experiência parental que transforma a vida do casal e não apenas da mãe.

Joana foi convidada a um lugar de direção e aceitou! Com o marido, encontraram a melhor forma de assegurar as tarefas da casa, o transporte dos filhos, o apoio nos trabalhos de casa e tantas outras necessidades. Interessava pouco se ela trazia mais vencimento para casa do que ele. O importante era estarem realizados e manterem um ambiente familiar saudável, onde cada um se sentisse bem, com a ajuda do outro.

Tudo seria ótimo, não fora a crítica social, que os dois aguentaram, mas lamentaram. Afinal, a tua mulher é quem veste calças na tua casa! Que homem és tu, preocupado com os banhos dos filhos, a comida do almoço ou se têm os equipamentos de ginástica na mochila! Isso são coisas que a tua mulher é quem devia assegurar.

Esta pequena história, ficcionada, retrata a maior dificuldade dos tempos que correm, onde ainda se afirmam visões fechadas e segmentadas do que é ser pai ou mãe, que resistem à mudança e não se importam de sobrecarregar a mulher/mãe ou de a culpabilizar quando esta quer realizar um projeto profissional ou aceitar um cargo de poder político.

Na conferência de encerramento do projeto Parent (ICS/Univ. Lisboa, 22.set.22) foi destacada a importância da partilha e da corresponsabilidade, como estratégias fundamentais para fazer face aos desafios que se colocam às famílias, na atualidade.

Não se trata de procurar nos homens, um “instinto maternal”, mas de reconhecer e promover a capacidade de amar e cuidar que todo o ser humano possui.

Hoje, mais do que ontem, um filho é um projeto a dois e dos dois. Não há incompetências ou incapacidades de género em matéria de cuidados às crianças. E, felizmente, há cada vez mais jovens pais e mães que o reconhecem, como registamos no estudo Parent: “o homem só não pode é dar de mamar” e “dizer que o homem é bruto, é uma desculpa! Tudo se aprende”; “cuidar de uma criança não depende do género, mas da relação”.

A parentalidade é uma experiência de partilha, complementaridade e entreajuda. E, o mundo precisa, mais do que nunca dessa comunhão. O grande risco atual está no “fechamento” dos indivíduos ou das nações, que vivem centrados nos seus interesses e tornam-se incapazes de encontrar soluções que envolvam diferentes pontos de vista.

Se continuarmos a olhar a fecundidade como uma questão de mulheres, corremos o risco de a taxa de natalidade continuar a descer. São precisas políticas de família que apoiem pais e mães, numa ótica comunitária, e criem condições de suporte que permitam, a ambos, concretizar o projeto familiar que desejam.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 27 setembro 2022)