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Viva! Este é um espaço de encontro, interconhecimento e partilha. Sentir a ilha que cada um é, no mar de liberdade que todos une e separa... Piedade Lalanda

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11
Jan09

Autonomia reforçada

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A travessia porque passou o processo de aprovação e promulgação do Estatuto Político Administrativo dos Açores, mais pareceu uma luta de outros tempos, aquando dos primeiros autonomistas que abriram caminho para o reconhecimento da Autonomia, como princípio de descentralização do poder, perante uma visão centralizadora do Terreiro do Paço.

Habituados a que se fale dos Açores por causa das tempestades, dos sismos e de quase todas as intempéries ou desgraças, os açorianos foram confrontados com notícias diárias sobre um documento que, se muitos açorianos não conhecem, quase apostaria, até há bem pouco tempo a maioria dos continentais nem sabia que existia, o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

Afinal, só agora se aperceberam que a Autonomia regional está consagrada na Constituição e num Estatuto, esse que o Presidente da República insistiu em vetar. Porquê? Há quem diga e escreva que os açorianos querem restringir os poderes do Presidente, por via de um diploma produzido na Assembleia Legislativa.

Mas afinal, há legislação diferente na Região Autónoma? Desconhecia, dirão os continentais menos habituados a ouvir falar das ilhas, a propósito dos seus órgãos de poder próprio.

Uma das primeiras manifestações de receio perante o texto do Estatuto proposto, que respeita a Constituição revista em 2004, prendeu-se com a expressão “povo açoriano” entendida como uma afronta ao sentido da Pátria. Afinal, o que querem esses ilhéus? Afrontar a identidade nacional? Desde quando?

No ano de 2008, supostamente dedicado ao multiculturalismo, em que se apelou à diversidade cultural e à integração das comunidades, os jornais e as televisões falaram de um país (continental) que parecia sentir-se ameaçado por um texto que afirmava a autonomia regional como um princípio, um quadro de referência política, cultural e social. Apesar desse sentimento difundido em comentários e artigos de opinião, a maioria dos que ouviram o Presidente da República falar por duas vezes ao país sobre o Estatuto Político Administrativo não entendeu o que enervou de forma tão notória o chefe do Estado e porque razão os deputados do PSD na República, não mantiveram a posição dos seus colegas na Região, recuando à última hora, revelando pouca segurança na defesa da Autonomia.

Afinal, eram ou não duas normas que colocavam dúvidas? Porquê votar contra o Estatuto na sua globalidade? Supostamente porque há pareceres jurídicos que dão razão ao Presidente, os deputados deixaram de ter posição própria? E desde quando alargar o dever de audição restringe o poder de alguém? Ainda para mais numa situação que nunca ocorreu e que dificilmente ocorrerá, como a dissolução da Assembleia Legislativa! E porque razão a Assembleia da República iria poder alterar um diploma que emana do direito de iniciativa legislativa regional?

Em toda esta polémica que ganhou contornos de guerra entre órgãos de poder nacionais, quem saiu vencedor foi o poder regional e sobretudo a Açorianidade. Mais forte, em parte mais conhecida, a autonomia da Região e a identidade dos Açorianos saíram reforçadas.

Terminada esta turbulenta travessia do Estatuto, apetece dizer com orgulho, que bom é ser açoriana.

(publicado no Açoriano Oriental de 5 Janeiro 2009)

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