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Viva! Este é um espaço de encontro, interconhecimento e partilha. Sentir a ilha que cada um é, no mar de liberdade que todos une e separa... Piedade Lalanda

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Diálogo social

Se não sabe, pergunte! Se tem dúvidas, procure informação! Se quer conhecer os outros, mostre interesse e curiosidade e dialogue com quem pensa diferente, é seu adversário, subalterno ou colega.

Este exercício de cidadania é o garante da paz social, a única forma de prevenir conflitos e a melhor estratégia para estabelecer laços de cooperação.

O inverso enraíza egoísmos, promove autocentramento, agrava a arrogância e aumenta a tensão nas organizações, sejam empresas, serviços, instituições ou grupos.

O reconhecimento da eficácia do diálogo social é tanto maior quanto mais democrática é a vida nas organizações. Implica a participação de todos, reconhece direitos e aspirações, baseia-se em dados objetivos e na “transparência” dos procedimentos. Não há trunfos na manga nem jogadas de bastidores.

Foi para operacionalizar o diálogo social que se criaram os conselhos económicos e sociais, na sequência do primeiro, fundado em 1945 nas Nações Unidas.

A preocupação era criar uma estrutura de diálogo entre empregadores e trabalhadores, mas cedo esta estrutura bipartida se tornou tripartida, trazendo ao diálogo o governo. Assim nascem os conselhos de concertação social, tripartidos, onde as questões laborais, os direitos dos trabalhadores, a posição dos empresários e as políticas públicas são discutidas, concertadas, com vista à mitigação de conflitos, porque a valorização salarial, a justiça social e o bem-estar do trabalhador estão na base do aumento da produtividade.

Acontece que esta lógica, centrada nas relações de trabalho, mostrou ser insuficiente para fomentar o desenvolvimento social, capaz de construir uma sociedade competitiva, mas também sustentável. De uma relação tripartida, os conselhos, até então centrados na concertação social, transformaram-se em conselhos económicos e sociais (CES). Na sua composição passaram a estar representadas associações cívicas, ambientais, universidades, instituições particulares de solidariedade social, entre muitas outras.  Portugal criou o CES em 1991 e, na região, data de 2018, a substituição do Conselho de Concertação estratégica pelo Conselho Económico e Social dos Açores (CESA).

Os conselhos económicos e sociais não são “sociedades em miniatura”, mas representam a pluralidade de vozes da sociedade civil.

Não são órgãos de fiscalização, mas de consulta e de pronúncia sobre as opções políticas dos governos. Os pareceres finais não refletem uma orientação partidária, o interesse de um território em específico ou mesmo de um setor económico, mas articulam e integram essas várias visões do desenvolvimento. Nestes órgãos, o que se pretende é a construção de pontes entre os decisores políticos e todos aqueles que são objeto dessas decisões. Temas como educação, formação e qualificação da população, opções de investimento económico e construção de uma sociedade menos desigual, incluindo as respostas infraestruturais, bem como alterações climáticas, preocupam os conselheiros.

Somos todos chamados a nos pronunciarmos sobre as decisões que, no presente, comprometem o nosso futuro! No conselho económico e social cada conselheiro tem o mesmo direito à palavra e a mesma qualidade no voto, seja representante do poder político ou de uma associação cívica.

O diálogo social não é um privilégio da relação entre trabalhadores e empresários, é um lugar de construção da cidadania e, por força da participação de todos, está na base da própria democracia.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 28 novembro 2025)

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