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Viva! Este é um espaço de encontro, interconhecimento e partilha. Sentir a ilha que cada um é, no mar de liberdade que todos une e separa... Piedade Lalanda

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04
Mar09

2 de Março 1895

sentirailha

Muitos micaelenses conhecem esta data porque a associam a um Largo da cidade de Ponta Delgada. Para os mais jovens é uma data aparentemente sem significado, mas que a História nos ensina ser estruturante na construção da Autonomia dos Açores.

O Decreto de 2 de Março de 1895, considerando a distância geográfica e a dificuldade de comunicações que então marcavam as relações entre o arquipélago e o continente, cria os distritos insulares e as Juntas Gerais, como estruturas de poder descentralizado, mais próximas da realidade dos cidadãos açorianos.

No dizer de Avelino Meneses, os açorianos sempre reagiram ao poder central, particularmente, em situações de decadência. Segundo o historiador, o primeiro movimento autonomista, que tem no decreto de 2 de Março de 1895 a afirmação do direito à “livre administração dos Açores pelos açorianos”, emerge numa época em que no país ocorria a agonia da Monarquia. Outros movimentos se seguirão, também eles por contraponto a incertezas na República.

Nas palavras do historiador António Cordeiro, a imprensa insular do século XIX regista os “clamores do povo” em defesa de melhores condições perante uma “pátria madrasta” como reflecte o excerto do jornal Atlântico, publicado na Horta, de 3 Novembro de 1870, “E querem que depois de factos desta ordem (atraso na construção do porto) o povo insulano tenha pela metrópole a mais acrisolada afeição, quando dela só nos vem encargos pesadíssimos, administração péssima e o maior desprezo pelos interesses das ilhas” (cit.)

Segundo Avelino Meneses (Congresso de Cidadania, 2005), a Autonomia que hoje se vive na Região está “desobrigada dos grilhões de um passado mais do que secular; tem de ser futuro em desenvolvimento”.

Decorrido mais de um século sobre a publicação do Decreto de 2 de Março, a História repetiu-se, aquando da promulgação do Estatuto Político Administrativo. Tal como no passado, a Região replicou perante um País que parecia não entender as suas pretensões e que, reagindo ao conteúdo de dois artigos, repetia e revivia a mesma desconfiança de outros tempos, perante a descentralização do poder na Região.

O espírito Autonómico está muito para além dos decretos ou mesmo do Estatuto que habilitam a organização do poder político e administrativo nestas ilhas. É um desiderato do ser insular, a expressão do dever e do direito de cidadania Esquecidos durante décadas, séculos, os Açores são hoje uma região de referência.

Abandonados à sua sorte, os açorianos fizeram e fazem história demonstrando como a descentralização do poder é a estratégia política que melhor concretiza a vivência da liberdade e a democracia.

As lutas pela Autonomia têm demonstrado que no centralismo não há espaço para a liberdade e que sob um controlo autoritário não se vive em democracia. Infelizmente estes dois fantasmas (centralismo e autoritarismo) reapareceram aquando da revisão estatutária, como se o País ou alguns políticos tivessem medo de perder poder.

Autonomia, descentralização, partilha de recursos, proximidade e adequação das respostas, liberdade e afirmação identitária, definem o poder regional e marcam as instituições políticas que os açorianos construíram desde que o Decreto de 2 Março 1895 abriu portas à descentralização administrativa. Não são as letras dos diplomas que fazem a Autonomia, mas a força de ser açoriano que lhes dá vida.

(publicado no Açoriano Oriental de 2 Março 2009)

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