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Viva! Este é um espaço de encontro, interconhecimento e partilha. Sentir a ilha que cada um é, no mar de liberdade que todos une e separa... Piedade Lalanda

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30
Ago10

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Pobreza, exclusão social, marginalidade e delinquência são termos relacionados, porque designam realidades que não se enquadram nos padrões normativos, desafiam o que se entende por normalidade ou perturbam o que alguns apelidam de “paz social”. 

O que nos torna normais e integrados? O que significa viver em paz?

A casa, o emprego, a família, a saúde, por ventura o dinheiro para gastos!

E quando falham esses pilares, o que fazer?

Se queremos entender a razão de ser das medidas de combate à pobreza e exclusão social, temos de ser capazes de imaginar o que é viver sem um casa em condições; perder o emprego ou ter dificuldades em manter uma actividade regular; viver numa família numerosa ou sem o apoio afectivo dos mais velhos; ter problemas de saúde ou ser portador de uma deficiência.

Porque são esses, alguns dos critérios que justificam os apoios que o estado proporciona a muitos cidadãos. Entre muitas outras condições, a velhice, a deficiência, a doença crónica, o desemprego ou a baixa qualificação justificam as prestações sociais. Está em causa o direito à integração e a defesa da dignidade humana.

Proteger as pessoas em situação de carência e, ao mesmo tempo, responsabilizá-las pelo apoio recebido, sobretudo quando as suas limitações são circunstanciais e podem ser ultrapassadas com o esforço próprio, são princípios que orientam as medidas de política que constroem o Estado social.

Num ano em que os meios financeiros escasseiam, foram revistos os critérios de atribuição de alguns apoios. Melhor atribuídos, poderão beneficiar mais pessoas. O que implica reforçar a responsabilidade de quem recebe e de quem atribui, potenciar os meios que autonomizem, reduzir a dependência dos apoios e investir na cooperação solidária e não no assistencialismo. 

Quando alguém considera que a redução de um apoio social pode transformar um beneficiário em delinquente, é porque não acredita que estes cidadãos, que pedem ajuda por não terem condições de habitação, acesso aos cuidados de saúde ou recursos adequados ao mercado de emprego, são pessoas com sonhos e ambição.

Afirmar que os beneficiários que viram reduzidas as suas prestações poderão roubar para comer, é revelador de um pensamento que apenas vê no pobre, alguém com fome, imagem do mendigo que estende a mão.

Esquece, quem assim pensa, que muitos dos que recorrem às prestações sociais são cidadãos que trabalham mas que auferem baixos rendimentos ou sofrem as consequências do desemprego.

A atribuição de medidas de protecção social não depende de um juízo moral. Não premeia bons cidadãos, nem penaliza quem não tem prestígio.

Beneficiar de apoios sociais não é uma questão de merecimento, mas um direito que é atribuído com base em critérios, periodicamente avaliados.

Mas, a integração social não pode depender apenas dos apoios do estado. Exige que todos os cidadãos contribuam, nomeadamente, respeitando as leis do trabalho e não explorando quem mais precisa; apostando no voluntariado, que apoia idosos, doentes ou alunos com dificuldades de aprendizagem; colaborando com associações de solidariedade social.

Apoiar é ajudar, como resposta a alguém que se conhece.

Assistir é apenas dar, ignorando quem pede ajuda.

(publicado no Açoriano Oriental de 30 Agosto 2010)

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