A imagem de uma mulher vendada simboliza a Justiça, que se quer cega, porque não se deixa tentar por nenhum dos lados do olhar, e imparcial. Do sistema judicial, esperamos a aplicação da lei, independentemente de quem comete o crime, se é pessoa influente e importante ou um cidadão comum. É nessa justiça imparcial que confiamos, ou pelo menos alguns confiam, já que segundo a OCDE (2023), apenas 44,9% dos portugueses referiu confiar nos tribunais, quando a média dos países OCDE, foi 56,9%.

Para falar de Justiça social, temos de retirar a venda! Para se ser socialmente justo é fundamental olhar a realidade, de olhos bem abertos, e reconhecer as desigualdades sociais que estão na origem das situações injustas. Sem considerar essas evidências, não há equidade nas respostas. Podemos achar que a sociedade é justa porque trata todos por igual, mas é exatamente, assim que se gera a injustiça social.

Somos todos cidadãos, iguais perante os direitos humanos e de cidadania, mas não podemos ignorar que vivemos em contextos de vida muito diferentes, confrontados com dificuldades ou impedimentos, devido aos recursos que adquirimos ou que nos proporcionaram, mas também em função das oportunidades que nos foram sendo dadas e do modo como sempre nos trataram.  

A justiça social só é possível, quando reconhecemos que, na realidade, não damos as mesmas oportunidades a todos, seja na escola ou na rua, no emprego ou no parlamento. Não tratamos com dignidade quem é portador de deficiência, dificultando o acesso à educação ou ao mercado de trabalho, limitando ou desvalorizando a sua voz no espaço público.

Até podemos estar de consciência tranquila, porque rotulamos essas pessoas/estudantes de especiais, mas esquecemos que, por serem “especiais”, precisam de ter acesso a determinados recursos para poderem aprender nas escolas; carecem de adaptação de postos de trabalho, para acederem ao mercado de emprego; ausência de barreiras arquitetónicas, para circularem com segurança nos passeios ou acederem a edifícios públicos; carecem de tradutores de língua gestual ou escrita em braile, para comunicarem nos hospitais ou nos tribunais.  

A Justiça social só é possível, quando se reconhece a desigualdade de género, que atravessa os discursos, as práticas, define a divisão de tarefas ou o acesso ao mercado de emprego. Nascem quase tantas mulheres quanto homens, e todos acedem à educação básica. Mas, chegados ao secundário, um terço dos rapazes ficou atrás, no ensino básico, enquanto mais de metade das raparigas prossegue estudos na universidade. Mas, chegadas ao fim da licenciatura, sentem mais dificuldade em ocupar empregos qualificados e quando se enquadram nos quadros superiores, recebem, em média, menos um quinto do salário dos seus colegas do sexo masculino e são uma minoria nos lugares de chefia, alegadamente, por serem ou quererem ser mães, levarem os filhos ou os pais ao médico e não aceitarem horários acrescidos.

A dificuldade em combater a injustiça social está no facto de tratarmos as desigualdades como se fossem “naturais”! Estamos habituados! É “normal”, que um homem chefie, uma criança portadora de deficiência esteja fora da escola, um imigrante aceite trabalhar sem condições, um filho de trabalhador não qualificado não chegue aos bancos da universidade! 

A justiça social constrói uma sociedade mais igual, equitativa e democrática.

A justiça social não é cega, mas alguns sofrem de cegueira social, porque olham sem ver, a realidade desigual e injusta em que vivemos.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 21 de fevereiro 2025)

Em julho de 2024, a cidade de Ponta Delgada foi palco de uma nova modalidade de transporte, as trotinetes elétricas, que se alugam através de uma plataforma online. Segundo foi noticiado na altura, foram colocadas 300 trotinetes e 100 bicicletas, em vários pontos da cidade, para permitir o uso partilhado destes meios de transporte. De acordo com as declarações dos responsáveis políticos autárquicos, aquando da assinatura do protocolo com a empresa concessionária, a introdução desta forma de mobilidade visou contribuir, e cito “para a descarbonização da cidade e do concelho”

Passados seis meses, a cidade de Ponta Delgada está a dar sinal de algum desajuste, perante a presença destes veículos. Ao contrário de estacionarem nas “docas”, lugares escolhidos para a permanência das trotinetes, encontramos estes veículos em qualquer lugar, porventura por acabou ali o valor carregado pelo utilizador. Atiradas ao chão ou no meio de um passeio, as trotinetes estão a “poluir” o espaço, desrespeitando aqueles que, saudavelmente, optam por andar a pé.

Quem observe o uso das trotinetes vê, sobretudo, jovens, sem capacete, circulando a uma velocidade considerável, desrespeitando semáforos e sentidos proibidos, cruzando estradas e galgando passeios. Mesmo quando anoitece, estes condutores não se coíbem de manter um comportamento desregrado, sem usarem refletores na roupa, já que a iluminação destes veículos é muito fraca.

Ainda recentemente, quando conduzia na estrada de São Gonçalo, era já noite, atravessou-se na minha frente um “trotineiro”, vindo da faixa contrária a alta velocidade, ignorando o traço contínuo da estrada e fintando o trânsito.

Quando a Câmara Municipal lançou esta “novidade”, afirmou que iria decorrer um período experimental. Logo, espera-se que terminado esse período, façam uma avaliação dos prós e dos contras e, sobretudo, reconheçam que, sem regras, esta prática pode gerar muitos outros problemas: quedas dos utilizadores, não protegidos por capacete; acidentes com outros veículos, sobretudo automóveis e pesados; perturbação da circulação dos peões, em particular, de quem é cego ou tem uma baixa visão.

Ainda recentemente, ocorreu um acidente, com uma pessoa portadora de deficiência visual que tropeçou numa trotinete, abandonada num passeio, e fraturou um pulso.

Na sequência desse incidente, a Associação dos cegos e amblíopes (ACAPO) defendeu a necessidade de regulamentação para o uso das trotinetes, porque esta atividade está a pôr em risco a segurança dos peões, sobretudo, de quem sente mais receio em sair de casa, como são as pessoas com mobilidade reduzida ou portadoras de deficiência visual.

O uso da trotinete pode ser um ganho para a descarbonização, mas esse contributo não pode implicar outros problemas, tão ou mais graves, que afetam a saúde e a segurança de todos os cidadãos. Para integrar este tipo de mobilidade, é importante que a cidade possua mais ciclovias, obrigue o uso de capacete com refletor, que torne mais visível o vulto do condutor e evite problemas maiores, no caso de quedas; imponha aos utilizadores, o respeito pelo código da estrada, em particular, as regras de trânsito, o sentido das vias, os sinais de stop ou a marcação dos traços contínuos e passadeiras.

As trotinetes até podem contribuir para a descarbonização, mas não deverá ser a qualquer preço!

 (artigo publicado no jornal Açoriano Oriental de 7 fev.25)

“O que vai ser da minha vida agora? O que vou fazer? Onde vou dormir?” “Sempre fui um homem de coragem, com pensamentos positivos, mas agora estava com medo”. Assim começa a primeira crónica de Jorge Costa, que viveu na rua como sem-abrigo, durante oito meses. As suas crónicas, publicadas no jornal “Mensagem de Lisboa”, retratam como dormiu no meio do lixo, foi assaltado, mergulhou a cabeça nos contentores quando tinha fome, comeu as refeições que lhe davam nas carrinhas de apoio e fez a sua higiene em casas de banho públicas ou nos balneários dos bombeiros. Ao fim de vários meses, encontrou ajuda, na autarquia de Lisboa, em plena pandemia (2020) e acabou beneficiando do programa “housing first”, uma solução que está a ser ensaiada em Ponta Delgada.

Esse dia de maio 2020, quando pôs a chave à porta da sua casa, foi para Jorge “o primeiro dia do resto da sua vida”. Faleceu, em 2022, com 55 anos. As suas crónicas, editadas em livro (Diário de um sem-abrigo, Ed. Oficina do Livro, 2022) fazem-nos “mergulhar” numa realidade sombria, que incomoda, onde se ouvem vozes de vidas sem rumo, muitas delas, destruídas por dependências, que consomem a alma e a dignidade.

Também na cidade de Ponta Delgada, há dezenas de vidas paradas, bloqueadas, sentadas no chão dos passeios. Segundo o estudo “à Margem” (2020) 300 das 344 pessoas identificadas, viviam na dependência do álcool ou de substâncias psicoativas e 278 não tinham suporte familiar. Tal como Jorge Costa, o despejo forçado de uma habitação, a rutura com a família, a perda de recursos, empurraram essas pessoas para a rua, na busca de tempo até encontrarem uma solução, uma saída.

Este é um problema nacional e europeu. De acordo com dados de 2023, Portugal teria mais de 10000 pessoas na condição de sem-abrigo e, na União Europeia seriam 900 mil a dormir na rua.

Designamos estas pessoas de “sem-abrigo”, mas hoje é consensual existirem, pelo menos, duas condições diferentes, os que não têm um teto, e por isso vivem na rua, e os que não têm casa, mas dormem em abrigos ou alojamentos temporários.

O abrigo, a habitação, a casa, representa mais do que um teto que protege das intempéries. A casa é um lugar de referência, um endereço que se pode apresentar numa entrevista de emprego, permite receber apoios sociais ou registar as contas da água e da luz.  A casa não é apenas um alojamento, é um lugar de refúgio e privacidade, um espaço de intimidade, onde se constroem memórias e se abrem portas ao mundo.

Jorge sentiu na pele o desprezo, por cheirar mal, mas como ele próprio refere, não é fácil cheirar bem quando não se tem acesso a um chuveiro. Ele tinha memória do que era viver com conforto, poder escolher o perfume e a roupa, comer em restaurantes e regressar a casa. Mas, não seria esse passado, que o faria sair da rua. Precisava de uma nova oportunidade, diferente, que o ajudasse na “reconstrução” da sua vida. Ter sido cronista na “Mensagem de Lisboa” foi, sem dúvida, uma âncora, mas a dignidade, não se compra com um salário. Foi preciso voltar a confiar em si e nos outros e poder concretizar o sonho que o atormentava, quando dormia enrolado num cobertor, debaixo da ponte: “voltar a ser um ser humano e ser tratado como tal”. No dia em que Jorge pode dormir na sua casa, ao abrigo do programa “housing first”, o sonho tornou-se realidade.

 (Texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 11 de outubro 24)

A fronteira entre uma direita democrática e uma direita radical ou extremista está traçada nas políticas sociais. De um lado, a social democracia, apesar de evitar o conceito de Estado Social, defende o combate às desigualdades sociais e a promoção das respostas às populações mais vulneráveis. Do outro, os radicais de direita, olham para os apoios sociais, como esmolas, sempre discricionárias; julgam o mérito de quem as recebe, avaliando subjetivamente o percurso e a condição de vulnerabilidade. No quadro deste pensamento radical, gritam a destruição de medidas de apoio social, alegando a defesa de uma “certa justiça”, incapazes de entender a dimensão sistémica da pobreza.   

Infelizmente, foi esta linha de pensamento que contagiou o atual governo regional, quando aceitou alterar os critérios de acesso às creches nos Açores, que pune aqueles e aquelas que se encontram desempregados, à procura de emprego, são domésticas, e eventualmente são pais portadores de deficiência. São preteridos, no acesso a uma vaga de creche, privilegiando-se os outros designados por “trabalhadores”, incluindo aqueles que possuem uma condição económica suficiente, para assegurar o pagamento das mensalidades, numa qualquer creche privada.

Ninguém nega o valor da gratuitidade da creche, mas essa medida só faz sentido, quando há vagas em número suficiente. Não havendo, o sentido da justiça social deveria passar pelo equilíbrio entre quem pode contribuir e quem não está em condição de o fazer. E, retirar dessa equação, os pais e mães que, por exemplo querem entrar no mercado de trabalho, a exemplo das famílias monoparentais, é não entender a importância que a colocação das crianças menores, em creche, pode ter na mudança de rendimentos de um agregado familiar, onde os adultos não conseguem responder às necessidades das crianças.

Estar desempregado(a) e/ou ser doméstica, com filhos a cargo, são duas condições que fazem aumentar o risco de pobreza. Está quantificado e publicado.

Pergunta-se então, como pretende o governo regional combater a pobreza nos Açores, com a discriminação dos pais “não trabalhadores” no acesso às creches?

Qual foi a voz de bom senso que ouviram os governantes? Ou será que se deixaram levar pelas vozes, desinformadas, que defendem que o desempregado “tem culpa” pela condição em que se encontra? E, que, a mulher/mãe doméstica, que cuida sozinha de três ou quatro filhos menores, só não trabalha fora de casa, porque não quer?

A decisão tomada é incoerente e atenta contra a justiça social, recorrendo a medidas de (des)igualdade (creches gratuitas para todos os que trabalham), que não promovem a necessária equidade (creches gratuitas, prioritariamente, para quem menos pode pagar e mais necessita de entrar no mercado de trabalho).

O acesso à creche é, sem sombra de dúvida, uma medida de combate à pobreza das famílias, o mesmo é dizer, de redução da pobreza infantil, com um forte impacto na prevenção do insucesso escolar. Face ao aumento que estes indicadores têm registado nos Açores, pura e simplesmente, não se percebe a decisão tomada pelo atual governo regional, ao alinhar numa proposta parlamentar, tão incoerente e irresponsável.

Os Açores merecem uma governação consistente, que promova a coesão social, com medidas de verdadeira justiça social, sob pena de se agravar o fosso, entre os que mais têm e os que menos têm, um indicador de subdesenvolvimento, agravado nos Açores, que deve combatido e corrigido.

Os sindicatos fazem greves, reclamam por mais justiça salarial e direito à progressão nas carreiras. Mas raramente, ou nunca, os ouvimos reivindicar maior justiça salarial entre homens e mulheres, quando a disparidade é evidente e está quantificada.

Imagine que é uma mulher, com ensino superior, a trabalhar numa empresa onde recebe, por mês, 1700 euros brutos. E, ao seu lado, um colega do sexo masculino, com as mesmas qualificações e na mesma área de trabalho, recebe mais 425 euros por mês, o suficiente para pagar, por exemplo, parte da prestação da casa.

Esta é a diferença registada em 2022, segundo dados da CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego). Nesse ano, as mulheres recebiam, pelo mesmo trabalho, menos 13,2%, do que os homens, uma diferença que atinge quase 25%, nos quadros superiores.

Apesar do aumento significativo de mulheres diplomadas com ensino superior, elas continuam a defrontar-se com “paredes e tetos de vidro” no mercado de trabalho. São-lhes atribuídas tarefas “de mulher” (parede de vidro) e desvalorizadas as suas competências e qualificações, por exemplo de liderança, preteridas quando se escolhem chefias ou se atribui mais poder de decisão (teto de vidro).

A defesa do princípio da igualdade salarial data de 1957 (Tratado de Roma) e têm sido várias as diretivas emanadas da União Europeia nesse sentido. No entanto, muitos países-membros ainda não conseguiram cumprir esse desiderato, exceção do Luxemburgo onde a disparidade salarial entre homens e mulheres, deixou de existir.

No contexto da zona euro, em 2021, Portugal encontrava-se ligeiramente abaixo da média. Mas, segundo o Barómetro das Diferenças remuneratórias entre Mulheres e Homens (2022), a disparidade salarial em Portugal aumentou nos últimos quatro anos, contrariando a tendência anterior.  A manter-se o ritmo de correção verificado, talvez daqui a 47 anos, em 2071, possamos igualar o Luxemburgo em matéria de paridade salarial entre homens e mulheres.

E nos Açores, como estamos em matéria de igualdade salarial?

Segundo o relatório sobre a “Estrutura remuneratória por ilhas”, de 2021, publicado pelo Observatório do Emprego e Qualificação Profissional (Out. 23), um homem com ensino superior na Região Autónoma dos Açores, auferia, em média por mês, 2190 euros, enquanto uma mulher, com as mesmas qualificações, não ultrapassava 1494 euros, uma diferença de menos 696 euros (31,8%), superior à média nacional, o suficiente para pagar, não parte, mas a totalidade da prestação da casa.

Por muitas voltas que se dê, as mentalidades, não só dos empresários, continuam a reproduzir estereótipos de género, preconceitos e expectativas baseadas numa visão tradicional, do que é “próprio” dos homens e das mulheres, que impedem a construção de uma verdadeira paridade. Continua-se a acreditar que cabem às mulheres as responsabilidades familiares. E, não raras vezes, são elas quem coloca os deveres domésticos e os cuidados a terceiros à frente dos seus projetos pessoais e profissionais.

Neste processo de mudança, é preciso transformar as relações, laborais, familiares e sociais, para que a democracia e a justiça sejam realidades vividas.

Se queremos uma sociedade com maior justiça salarial, a disparidade entre homens e mulheres tem de ser uma bandeira reivindicativa, não apenas de movimentos cívicos, mas de sindicatos, ordens profissionais e demais representantes do mundo laboral.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 16 de julho 2024) 

E o turismo também!

Longe vão os tempos em que as famílias se encontravam nas praias, sempre nos mesmos lugares, às mesmas horas do dia, preferencialmente de manhã. Entre guarda-sóis e brincadeiras das crianças, a praia, no verão, era um lugar de encontro e descontração.

Hoje, tudo mudou. A praia passou a encher no período da tarde, as famílias raramente se instalam nos mesmos lugares de sempre e os visitantes ocupam grande parte do areal, comentando com estranheza a cor da areia, a nuvem que, habitualmente, paira sobre a praia e a temperatura da água.

As ilhas estão “na moda”, temos de o admitir, e ainda bem! Vendem-se mais refeições, alojamentos e produtos locais. No verão, muitas empresas carregam as suas baterias financeiras, para poderem enfrentar um inverno menos ativo.

Mas, isso exige uma adequada atitude dos empresários locais. Para quem trabalha no setor do turismo, alteraram-se as prioridades, em termos de férias. Em pleno mês de agosto, não se admitem letreiros onde se leia: “estamos de férias, reabrimos a 15 de setembro”.

A opção económica pelo turismo tem um preço e todos nós, que vivemos o ano inteiro nestas ilhas, estamos a pagar. Deixamos de poder comer fora, sem antes fazer uma reserva; não temos acesso a lugares emblemáticos, sem antes deixar a viatura longe ou sujeita a 15 minutos de estacionamento; sentimos um acréscimo nos preços dos alugueres e produtos locais, que têm agora “preço para turista”.

Em poucos anos, as ilhas despertaram um interesse acrescido. A ideia de estar numa ilha, sempre foi sinónimo de “isolamento e meditação”, um lugar para “afastar-se do mundo” e “reencontrar a natureza”. E, é um facto, os Açores oferecem essa possibilidade, isso se não sobrecarregarmos os espaços. Porque as ilhas são pequenas e o equilíbrio entre visitantes e residentes é importante. Não esqueçamos que uns são temporários e os outros permanecem. Uns ocupam as casas de alojamento local, durante uma semana, os outros procuram casas para arrendar o ano inteiro. Uns pagam, sem pestanejar, trinta ou quarenta euros por uma refeição, os outros aceitam esses preços quando vão ao restaurante em dias de festa.

O verão é tempo de turismo e a nossa terra agradece.

Mas, como em tudo na vida “não há bela, sem senão!”, por isso, há que encontrar as estratégias certas, para que esta indústria não produza os resíduos que se veem noutras terras, que também apostaram neste setor económico.

Da minha experiência, recordo uma visita a um mercado no Funchal, onde se vendem produtos agrícolas, cinco vezes mais caros do que o seu valor real. Noutra ocasião e noutro local turístico, um empregado de mesa veio trocar a ementa, que estava em inglês, por uma em português, comentando: “não vai querer pagar o preço em inglês!”.

Chegou o verão e com ele aumentou o número dos que nos visitam.

Sejamos honestos e genuínos, iguais a nós mesmos e exigentes no respeito pela natureza que amamos e que tem de ser, em primeiro lugar, defendida por nós todos, aqueles que residem nestas ilhas.

O turismo é bom para o desenvolvimento económico, se soubermos mostrar o que temos, somos e fazemos, sem artificialismos ou falsidades, pelo preço justo e, sobretudo, sem nunca perdermos o essencial desta forma de estar de quem é insular, ilhéu no meio do mar.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental, de 2 de julho 2024)

18 de junho foi o dia escolhido pelas Nações Unidas para assinalar o “combate ao discurso de ódio”, que viola os direitos humanos e impede a paz. De acordo com a ONU, o discurso de ódio é “qualquer tipo de comunicação, verbal, escrita ou comportamental, que ataque ou utilize linguagem pejorativa ou discriminatória, com referência a uma pessoa ou grupo, com base no que eles são”.  (www.un.org)

Quando dizemos que “uma palavra pode magoar mais do que uma pancada!” temos bem consciência do impacto que pode ter a nossa comunicação.

As palavras podem matar a dignidade e os direitos das pessoas. As palavras, sobretudo quando são pronunciadas por quem tem o dever de proteger, podem destruir a autoestima e o bom nome de alguém.

E, as palavras que magoam, apesar de dizermos que “leva-as o vento”, na realidade, deixam marcas profundas em quem as ouve. E não há volta a dar, uma vez ditas, não podem ser apagadas, retiradas, mesmo que a seguir, nos apressemos a pedir desculpa: “não era bem isso o que eu queria dizer”.

O discurso de ódio desumaniza, atenta contra os direitos humanos, retira o amor-próprio de alguém, inferioriza, menoriza e torna essa pessoa incapaz de lutar contra o impacto da humilhação, vinda de quem revela ser incapaz de o reconhecer como igual.

Mas como identificar o discurso de ódio?

Quando a palavra é utilizada não para elevar, ajudar e proteger, mas para espezinhar, humilhar, controlar e oprimir alguém.

O discurso de ódio incita à violência, cria um terreno favorável à discriminação, representa um olhar negativo sobre um grupo ou uma pessoa. Por isso, é a face negra de uma sociedade que não promove o respeito mútuo, a compreensão, a partilha de ideias, mesmo que antagónicas. Não temos todos de pensar o mesmo ou de ver a vida da mesma forma, mas a convivência entre contrários só é possível através do diálogo e do respeito pela diversidade de perspetivas.

Como cresce esse discurso, o que o alimenta?

Há crianças que recorrem a palavras ofensivas, sem serem repreendidas. Usam-nas para magoar colegas na escola, esse fenómeno que designamos “bullying”, para não dizer violência. Este tipo de discurso também é frequente nas redes sociais, onde parece não haver regras, sobretudo quando os autores dos comentários se escondem por detrás de identidades falsas.

O discurso de ódio alimenta ideias falsas e erróneas sobre quem não conhecemos, mas que, rapidamente, rotulamos negativamente, seja por causa das suas crenças, idade, género ou etnia.

A História está recheada de episódios onde o ódio matou antes das armas.

Bastaria recuar alguns séculos e olhar as práticas de perseguição e destruição de povos indígenas, após a invasão dos ocidentais por terras de África e da América, ou recordar os horrores do holocausto. Infelizmente, o ódio continua a motivar decisores políticos, alimentando guerras onde, para atingir um alvo, supostamente militar, se retira a vida a crianças, realimentando o ódio que isso gera em outros. Porque o ódio gera ódio, tal como o Amor gera Amor.

Se queremos acabar com o discurso de ódio, temos de mudar a forma como pensamos sobre os outros, como respeitamos e convivemos com as suas diferenças. E, quando assim fizermos, a nossa língua não irá trair o nosso pensamento, os gestos de paz serão reais. Porque a paz não é filha do ódio. A paz só nasce do Amor.

Alimentar o ódio é agravar o desespero e o conflito.

Só o Amor pode gerar Esperança e Paz.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 18 de junho 2024)

Açoriano Oriental, 4 de junho 2024

Somos Europa

Dizer que somos europeus, vale hoje tanto como dizer que somos cidadãos do mundo.

Conhecemos melhor a Europa do que o mundo, porque somos membros dessa união política, económica e ética, que liga um conjunto alargado de países. Por vezes, esquecemo-nos do nosso papel de construtores e lembramo-nos mais da condição de beneficiários de recursos da União europeia, como se fossem dádivas e não a consequência de sermos membros de pleno direito.

Há quem diga que o País é um “bom aluno” no quadro das instâncias europeias, escondendo, deliberadamente, o facto de, nem sempre termos utilizado da melhor forma os fundos facultados. Foram oportunidades perdidas, que podiam realmente ter encurtado a distância que, ainda, nos separa, de países com níveis de proteção social muito mais alargados, onde o abandono escolar é residual e os níveis de qualificação e rendimento são muito superiores.

Quisemos fazer obra a todo o custo, edifícios megalómanos, com recursos excecionais, para depois, não os saber gerir e rentabilizar. Alguns dirão: gastamos o dinheiro! é isso que importa! Quando, na realidade, o objetivo da união europeia é, ou era, o de promover o desenvolvimento integrado e harmonioso de todos os seus membros, tendo por referência valores sociais, de justiça e igualdade de oportunidades.

E digo “era”, porque corremos o risco, nestas próximas eleições, de ter um parlamento europeu marcado por ideias contrárias ao espírito fundador da união europeia assente nos valores da liberdade, democracia, igualdade e Estado de direito, promoção da paz e da estabilidade. Uma união que se fez no respeito pela diferença, assente, entre outros, no pilar social, isto é, na defesa dos mais vulneráveis, (i)migrantes, pobres, pessoas portadoras de deficiência, crianças e idosos; que se posiciona contra a violência de género, as desigualdades salariais entre homens e mulheres e defende, entre outros, a educação como fator de integração e inclusão.

É esta Europa que foi a votos e contou com o contributo de cada um de nós.

O resultado das eleições europeias 24 depende do que cada cidadão decidiu, onde quer que resida, seja qual for a sua nacionalidade ou condição.

Somos todos Europa, construtores desta união que nos aproxima, mas também nos respeita nas nossas diferenças; nos apoia, mas também pede o nosso contributo.

Quem foi eleito nestas eleições não vai dar resposta direta aos problemas que nos afetam, no município, na região ou no país. Para isso estão lá os eleitos, que escolhemos para as câmaras e governos. Mas, certamente, irá condicionar a ação do poder local, regional e nacional, por força das orientações/diretivas que são votadas no parlamento europeu, bem como da redistribuição dos recursos financeiros, dos quais dependem muitos dos projetos que são pensados a nível regional ou nacional.

Assumamos, com orgulho, que faríamos muito menos se continuássemos a ser um país “orgulhosamente só”, distante da Europa.

Somos muito melhores, mais capazes e livres, fazendo parte do território europeu, onde circulamos sem passaporte, somos reconhecidos pela qualidade dos nossos diplomados e contribuímos de forma, evidente, para a dimensão atlântica da União europeia.

Ser europeu não retira valor à nacionalidade que nos define, nem destrói o valor da região a que pertencemos, altamente representada no Comité das regiões europeias.

Somos Europa, e isso dá-nos o direito e o dever de participar, votando. Infelizmente, 6 em cada 10 portugueses desperdiçou essa oportunidade. Agora só daqui a cinco anos.... 

https://sentirailha.blogs.sapo.pt/

Sempre ouvi dizer que a “mentira tem perna curta” e tarde ou cedo é descoberta.

Mas, infelizmente, com as tecnologias atuais e a velocidade com que as informações entram e saem das redes sociais, a mentira faz o seu caminho de forma demasiado rápida e, quando vamos atrás dela para a desmascarar, o estrago está feito. Já milhares de pessoas a reproduziram, convictas de que dizem a verdade, porque ouviram na televisão ou viram um vídeo na net.

Fui educada a não mentir, uma forma de estar que a vida ensina a mitigar, porque há ocasiões em que é mais avisado e inteligente ocultar informação, ou não a revelar na íntegra. Mas entre essa gestão da verdade e mentir descaradamente vai uma enorme distância.

Hoje, mais do que nunca, temos de estar atentos à informação que é veiculada e nos entra em casa. Prova disso, é ver canais de televisão e jornais a filtrarem as declarações dos intervenientes nos debates eleitorais, após a sua realização (“fact check”/prova dos factos).  Desde a eleição de Trump, em 2016, que o jornalismo sentiu necessidade de desmontar as “fake news”/notícias falsas, e começaram a surgir programas baseados na ideia do polígrafo, onde se testa a veracidade das afirmações e dos factos. Infelizmente, há políticos que mentem sem rodeios, sem que os telespectadores ou leitores tenham tempo ou estejam alerta, para a necessidade de validar a informação veiculada.  E, esse exercício é cada vez mais fundamental; revela consciência crítica, capacidade reflexiva, discernimento e bom senso. Temos de nos distanciar do que é dito, mesmo quando a pessoa, que o diz, parece credível e convencida da sua verdade, foi embaixador ou empresário. Entre dizer e verificar, a mentira provoca estragos, desinformação e gera incerteza, um terreno fácil para os “pregadores da desgraça”, que sempre gostaram de promover a ignorância e a revolta, para depois surgirem com discursos salvadores: “vamos por tudo em ordem”.

Alerta, é o mínimo que podemos dizer. Não nos deixemos enganar por discursos fáceis, que arrasam a realidade, sem nunca identificarem as mudanças estruturais que, entretanto, ocorreram e, que no caso português, são hoje os pilares da democracia que acabou de completar cinquenta anos.  Basta ouvir o candidato, às eleições europeias, António Tânger Correia, ex-embaixador de Portugal no Qatar e Israel, para encontrar exemplos como enganar um telespectador menos informado. Disse o candidato que há 40% de pobres em Portugal, sem nunca referir a importância das transferências sociais, que colocam a taxa de pobreza em 17% (2023), nomeadamente, as pensões de velhice, o Complemento Solidário para Idosos, que o seu partido até quer equiparar ao salário mínimo, para não falar do abono de família, do subsídio de desemprego ou de reinserção social.

Quando não mente nos números, o candidato Tânger Correia mente nos factos, nomeadamente associando um aumento da criminalidade à presença de imigrantes, “os maus”, porque os bons, esses, na sua opinião, até podem ficar, já que faltam trabalhadores portugueses que aceitem ganhar pouco e viver em condições infra-humanas. Deliberadamente, este senhor ex-embaixador, esquece que fomos e somos um país de emigração, e que os portugueses são imigrantes em França, Alemanha, Luxemburgo ou mesmo Estados Unidos e Canadá. Será que também eles agravam a segurança desses países?

A mentira até pode ter perna curta, mas tem língua longa.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 21 de maio 2024)

São muitos os dias internacionais, outros tantos alertas, para dimensões da vida humana ou da natureza. A 8 de abril, o mundo foi convidado a refletir sobre a integração da comunidade cigana, a maior minoria étnica que vive na Europa, com cerca de 10 milhões de pessoas. Criado em 1971, o dia internacional do cigano visa derrubar barreiras que se erguem nas comunidades, quando se trata da relação com pessoas desta etnia.

A pior de todas essas barreiras é o preconceito, que gera discriminação e empurra a comunidade cigana para periferias territoriais, dificulta o acesso e a integração na comunidade escolar, gera mal-estar no contexto do sistema de saúde e é indesejada no domínio das atividades económicas, devido à relevância do comércio ambulante.

Sempre que nos confrontamos com comunidades, culturalmente diferentes, a tendência é definirmos regras estritas, uma “cerca de condicionalismos” que, obrigatoriamente, todos têm de passar se quiserem “ser como nós”.

O alerta europeu no dia 8 de abril, recorda que a inclusão da comunidade cigana significa diálogo, acolhimento e compreensão, ou seja, implica conhecer a cultura e a história que forjam uma forma de ser e estar próprias.     

Infelizmente, esta grande comunidade tem sido alvo de discriminação, exclusão e, sobretudo, preconceito, barreiras que isolam, dificultam o acesso aos recursos e acabam por empurrar as comunidades ciganas para habitações degradadas e sem condições, nas margens dos territórios, como é evidente no caso da cidade de Ponta Delgada.

Não faltam exemplos, em municípios do continente, que apostaram em contrariar esta atitude, acolhendo projetos e iniciativas de inclusão, inseridas no quadro da Estratégia Nacional para a integração das pessoas ciganas, nomeadamente ao nível da integração e permanência das crianças nas escolas, do acesso ao sistema de saúde e melhoria nas condições habitacionais. Sem estes meios de autonomia (habitação, educação e saúde) dificilmente se consegue evitar a queda em situações de pobreza extrema.

Como dizia o responsável pela Pastoral dos Ciganos, falamos baixo, quando dizemos que conhecemos alguém de uma minoria, cigana ou outra, mas falamos alto, quando se trata de apontar o dedo para menorizar essa condição. Julgamos os outros, do cimo do nosso conforto e superioridade moral.

A inclusão é um direito que decorre da Constituição Portuguesa e como referiu Maria Manuela Mendes, investigadora responsável por um novo estudo sobre a comunidade cigana que irá decorrer entre 2024 e 2026, tem aumentado o “anticiganismo”, uma forma de racismo que reflete um claro retrocesso na sociedade de direito que temos vindo a construir em Portugal, em 50 anos de democracia.

Como em qualquer outra forma de racismo, alimentam-se ódios, desconfianças em relação a um “eles” que não tem rosto nem história.

A descriminação é uma forma de desumanização, onde não há empatia ou compaixão, apenas desprezo, abandono e indiferença. O outro não existe ou como referia Goffman, ao falar de estigma, é reduzido a um atributo: ser mulher, deficiente, cigano, negro, alcoólico ou outro.

A pessoa desaparece, o cidadão deixa de ter direitos, fica apenas um rótulo, uma etiqueta, que o coloca no saco dos “indesejáveis”.

O dia internacional da comunidade cigana é mais um momento para refletirmos sobre o estado da democracia, que se vive em Portugal há 50 anos.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 9 de abril 2024)