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Viva! Este é um espaço de encontro, interconhecimento e partilha. Sentir a ilha que cada um é, no mar de liberdade que todos une e separa... Piedade Lalanda

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A justiça social não é cega

A imagem de uma mulher vendada simboliza a Justiça, que se quer cega, porque não se deixa tentar por nenhum dos lados do olhar, e imparcial. Do sistema judicial, esperamos a aplicação da lei, independentemente de quem comete o crime, se é pessoa influente e importante ou um cidadão comum. É nessa justiça imparcial que confiamos, ou pelo menos alguns confiam, já que segundo a OCDE (2023), apenas 44,9% dos portugueses referiu confiar nos tribunais, quando a média dos países OCDE, foi 56,9%.

Para falar de Justiça social, temos de retirar a venda! Para se ser socialmente justo é fundamental olhar a realidade, de olhos bem abertos, e reconhecer as desigualdades sociais que estão na origem das situações injustas. Sem considerar essas evidências, não há equidade nas respostas. Podemos achar que a sociedade é justa porque trata todos por igual, mas é exatamente, assim que se gera a injustiça social.

Somos todos cidadãos, iguais perante os direitos humanos e de cidadania, mas não podemos ignorar que vivemos em contextos de vida muito diferentes, confrontados com dificuldades ou impedimentos, devido aos recursos que adquirimos ou que nos proporcionaram, mas também em função das oportunidades que nos foram sendo dadas e do modo como sempre nos trataram.  

A justiça social só é possível, quando reconhecemos que, na realidade, não damos as mesmas oportunidades a todos, seja na escola ou na rua, no emprego ou no parlamento. Não tratamos com dignidade quem é portador de deficiência, dificultando o acesso à educação ou ao mercado de trabalho, limitando ou desvalorizando a sua voz no espaço público.

Até podemos estar de consciência tranquila, porque rotulamos essas pessoas/estudantes de especiais, mas esquecemos que, por serem “especiais”, precisam de ter acesso a determinados recursos para poderem aprender nas escolas; carecem de adaptação de postos de trabalho, para acederem ao mercado de emprego; ausência de barreiras arquitetónicas, para circularem com segurança nos passeios ou acederem a edifícios públicos; carecem de tradutores de língua gestual ou escrita em braile, para comunicarem nos hospitais ou nos tribunais.  

A Justiça social só é possível, quando se reconhece a desigualdade de género, que atravessa os discursos, as práticas, define a divisão de tarefas ou o acesso ao mercado de emprego. Nascem quase tantas mulheres quanto homens, e todos acedem à educação básica. Mas, chegados ao secundário, um terço dos rapazes ficou atrás, no ensino básico, enquanto mais de metade das raparigas prossegue estudos na universidade. Mas, chegadas ao fim da licenciatura, sentem mais dificuldade em ocupar empregos qualificados e quando se enquadram nos quadros superiores, recebem, em média, menos um quinto do salário dos seus colegas do sexo masculino e são uma minoria nos lugares de chefia, alegadamente, por serem ou quererem ser mães, levarem os filhos ou os pais ao médico e não aceitarem horários acrescidos.

A dificuldade em combater a injustiça social está no facto de tratarmos as desigualdades como se fossem “naturais”! Estamos habituados! É “normal”, que um homem chefie, uma criança portadora de deficiência esteja fora da escola, um imigrante aceite trabalhar sem condições, um filho de trabalhador não qualificado não chegue aos bancos da universidade! 

A justiça social constrói uma sociedade mais igual, equitativa e democrática.

A justiça social não é cega, mas alguns sofrem de cegueira social, porque olham sem ver, a realidade desigual e injusta em que vivemos.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 21 de fevereiro 2025)

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