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Pobreza e Desigualdade

Os resultados do Inquérito às Despesas das Famílias (IDF), publicados este mês pelo INE, revelam um agravamento da desigualdade de rendimentos na Região Autónoma dos Açores. Em 2005/2006 o mesmo inquérito registava, para esta região, uma taxa de risco de pobreza de 21% e um Índice de Gini de 34%. Em 2015/16, o risco de pobreza agravou-se, passando para 27,5%, e o índice de Gini decresceu apenas duas décimas (33,8%).

Por comparação com outras regiões do país, é nos Açores que a taxa de risco de pobreza mais se agravou nos últimos dez anos (+6,5%) e onde menos se reduziu o índice de Gini (-0,2%).

Mas o que significam estes indicadores estatísticos?

A pobreza absoluta está sempre relacionada com um determinado nível de rendimento monetário, necessário à satisfação de um conjunto de necessidades essenciais ou básicas. Dizer que uma região tem um determinado risco de pobreza é calcular o número dos seus habitantes que vive abaixo desse limiar de rendimento que, nos critérios da União Europeia, corresponde a 60% do rendimento médio, num determinado contexto. No caso de Portugal esse valor, recentemente atualizado (2017), é de 5268 euros/ano.

Por sua vez, o índice de Gini mede a desigualdade na distribuição do rendimento, ou seja, a distância entre quem detém mais e menos recursos monetários. Normalmente este indicador compara os 20% da população com mais e menos rendimento. Dizer que nos Açores esse indicador é de 33,8% significa que quem mais tem, possui, em média, três vezes o rendimento de quem menos tem. Daí que quanto menor for este indicador, menor será a distância entre ricos e pobres.

Falar de pobreza não pode significar, apenas, carência monetária, mesmo considerando que, sem as transferências sociais (Abonos, pensões, subsídios...), estaríamos perante taxas de risco de pobreza muito mais elevadas.

Há outras dimensões que importa considerar, se quisermos compreender como se reproduz esta desigualdade social, que atinge sobretudo famílias com crianças.

Entre outras causas de empobrecimento estão o baixo nível de escolaridade; a dificuldade de acesso ao mercado de emprego e a precariedade laboral; o nível de saúde, particularmente a falta de comportamentos preventivos; os níveis de consumo de bebidas alcoólicas, a violência doméstica e a qualidade da alimentação. Assim sendo, as transferências monetárias só tem eficácia se acompanhadas de outras medidas, tão ou mais importantes em termos estruturais.

É fundamental continuar a intervir na educação, mas sempre de forma articulada e integrada com os serviços de saúde e de ação social. A própria formação de jovens adultos tem de os habilitar para um eventual prosseguimento de estudos. Para além disso, é necessário reforçar a literacia, nomeadamente ao nível do consumo. Numa região de natureza rica, com capacidade produtiva, comprar bens alimentares de baixa qualidade e desprezar os quintais e as hortas é contribuir para o agravamento da pobreza.

São essenciais os espaços hortícolas, nomeadamente junto a bairros/prédios de habitação social e são necessários planos de intervenção para que se recupere o hábito de cultivar para autoconsumo, que nos Açores é dos mais baixos do país (IDF).

A pobreza começa quando, apesar das dificuldades, se compra comida feita, se recusa um emprego por falta de transporte ou se desperdiça recursos, por não saber reutilizar ou reciclar.

Combater a pobreza apenas com estruturas materiais, subsídios, equipamentos ou apoios à habitação, agrava a desigualdade, porque falham as estruturas imateriais, basilares na construção de uma sociedade desenvolvida.

Só com melhores níveis de educação e literacia, acesso ao emprego e reforço da participação, se garante a quem sai da pobreza, que nela não volta a cair.

(artigo publicado no Açoriano Oriental de 25 Julho 2017)

 

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