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SentirAilha

Viva! Este é um espaço de encontro, interconhecimento e partilha. Sentir a ilha que cada um é, no mar de liberdade que todos une e separa... Piedade Lalanda

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11
Mai12

Autonomia é poder

sentirailha

Sermos uma região autónoma dá-nos poder.

Poder para escolher, para decidir o que queremos como açorianos, para investir da forma mais adequada às nossas necessidades, em cada uma das ilhas.

Temos um autogoverno, não apenas para gerir finanças ou para investir na economia, mas para atender às especificidades de cada uma das ilhas, reconhecendo as suas fragilidades e potencialidades. Por isso, enfrentamos as dificuldades de modo próprio ou como referiu Vasco Cordeiro, afirmando uma “via açoriana” neste contexto de crise, onde o país parece se enterrar todos os dias.

Quem defende a autonomia não pode permitir que se abandone a construção de uma sociedade mais justa, em benefício de um indicador de eficiência financeira.
Queremos desenvolvimento económico, sim, mas aliado à responsabilidade social, ao bem-estar das pessoas, à defesa dos direitos de cidadania.

Sabemos o que significa enfrentar uma catástrofe. Já vivemos várias e algumas há muito poucos anos. Temos provas dadas em matéria de solidariedade, mas também reconhecemos que não podemos ficar dependentes, em absoluto, da visão centralizadora e cega de um governo que esquece as suas obrigações para com as regiões autónomas, a exemplo do que quer fazer com a televisão regional, os aeroportos insulares ou a universidade dos Açores.

A nossa autonomia também vai a votos no próximo mês de outubro.

Por isso, há que afirmar uma “via açoriana”, em defesa dos interesses de todos os açorianos. Somos solidários com as dificuldades de todos os portugueses, mas não podemos abdicar do poder que o regime autonómico nos confere, de gerir setores tão importantes como a saúde ou a educação, que a Madeira está disposta a entregar ao governo nacional. Temos provas dadas nessas e em muitas outras áreas de governação.

Particularmente no apoio aos mais fragilizados, a rede de respostas sociais cresceu de forma muito significativa. Se em 1996 existiam 239 valências, atualmente são 686. Estão a funcionar muito mais creches, Atl’s, lares, centros de convívio, centros para portadores de deficiência. Um aumento em número de respostas sociais de 187% em quinze anos que contrasta com a média de crescimento no continente, em período idêntico, de apenas 45%. 

Afirmar uma “via açoriana” é reconhecer que temos uma forma própria de ser e de estar. Uma forma de responder à crise, que tem sido demonstrada em medidas regionais como a compensação salarial atribuída a uma franja de funcionários públicos, a definição de um salário mínimo regional, os complementos de reforma e de abono de família ou o apoio na compra de medicamentos para idosos/compamid.

Nestes últimos anos, temos construído uma autonomia solidária, suportada numa rede de equipamentos sociais que abrange mais de duzentas instituições de solidariedade, envolvendo quatro mil profissionais e quase trinta mil utentes e que, em parceria com o governo, muito contribui para a construção de uma sociedade açoriana inclusiva.

O desenvolvimento dos Açores e a afirmação da sua autonomia não dependem apenas da criação de riqueza e de mais emprego, mas da capacidade em apoiar os grupos sociais mais fragilizados e de melhorar a atual rede de respostas sociais.

A autonomia dá-nos poder. O poder para acreditar que é possível conciliar o investimento na economia com a defesa da justiça social. O poder para defendermos os Açores.

(publicado no Açoriano Oriental de 30 de abril 2012)

11
Out11

Cortar o cordão umbilical

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No parto, alguém se encarrega de nos separar do filho que acolhemos durante a gestação. E, ao fazê-lo, inicia-se um processo de crescimento acompanhado, marcado por essa individualização necessária. Cada ser humano é um projecto próprio, que exige protecção, apoio, mas que só se descobre quando encontra o seu próprio espaço, enfrenta as suas lutas e aceita os desafios que a vida lhe oferece.

O apoio de que precisa para sobreviver, após o nascimento, vai se esbatendo à medida que se afirmam as próprias cores. As figuras que lhe indicavam o caminho, pegavam ao colo na hora do sono ou decidiam por ele na dúvida, vão se afastando desses papéis até não serem mais do que sombras, presenças, pontos de apoio, referências.

Na hora de soltar a mão e deixar seguir, como que se corta esse cordão, que há muito deixou de existir, mas que a vontade de proteger pode levar alguns a reconstruir, numa ânsia de viver a vida dos outros.

Cada ser humano constrói um percurso, que se cruza com outros, que se interliga e forma uma rede de amor, solidariedade, interdependência, mas que não se confunde. E, por mais que achemos que o caminho dos outros está mal trilhado ou podia ser melhor percorrido, não nos cabe a nós vivê-lo ou por eles tomar decisões.

Cortar o cordão umbilical no acto do nascimento é um sinal de desprendimento e autonomia. “Ninguém é de ninguém”, nem mesmo aqueles que apelidamos de “nossos”. Por isso, devíamos ser capazes de nunca nos apropriarmos da vida dos outros, em particular dos filhos. Na realidade não são, nem nunca foram, “nossos”, no sentido em que não nos pertencem. Não são propriedade que compramos ou alugamos, nem estão cotados em bolsa para que tomemos decisões de investimento à espera de lucro.

Quando os filhos nos dizem “adeus” num cruzamento da vida, fica a dor de os ver divergir, seguindo um caminho que é só deles, aliás, que sempre foi. Tivemos a ilusão de, até ali, ter estado na mesma estrada, quando na realidade seguíamos caminhos próprios, apesar de juntos.

Não é uma despedida, nem mesmo uma partida, apenas a afirmação individual de cada vida, que continuamos a acompanhar. Umas vezes mais próximos, noutras olhando à distância, umas vezes na sombra, noutras de mão dada, apoiando de forma directa, incentivando ou até dando aquele colo de outros tempos.

É nos cruzamentos, momentos de transição, que se toma consciência de como viver em comunidade, família, é reconhecer esta rede de caminhos que se cruzam, que não têm de estar distantes, mas que são diferentes, próprios.
Prendê-los é condicionar a liberdade de cada um, é limitar a capacidade de descoberta e afirmação que torna única a marca de uma pessoa.

Mesmo que não seja fácil dizer “adeus” no cruzamento, fica a certeza de que a união não anula a individualidade e a parceria não destrói, antes se enriquece com, a diferença.

Cortar o cordão umbilical é o primeiro acto de afirmação da liberdade individual do ser humano e a dádiva maior que se recebe dos que nos amam. Um gesto necessário para que cada um possa ser autónomo, mesmo que interdependente e possa ser livre, sem prescindir de apoio.

(publicado no Açoriano Oriental de 10 de Outubro 2011)

04
Mar09

2 de Março 1895

sentirailha

Muitos micaelenses conhecem esta data porque a associam a um Largo da cidade de Ponta Delgada. Para os mais jovens é uma data aparentemente sem significado, mas que a História nos ensina ser estruturante na construção da Autonomia dos Açores.

O Decreto de 2 de Março de 1895, considerando a distância geográfica e a dificuldade de comunicações que então marcavam as relações entre o arquipélago e o continente, cria os distritos insulares e as Juntas Gerais, como estruturas de poder descentralizado, mais próximas da realidade dos cidadãos açorianos.

No dizer de Avelino Meneses, os açorianos sempre reagiram ao poder central, particularmente, em situações de decadência. Segundo o historiador, o primeiro movimento autonomista, que tem no decreto de 2 de Março de 1895 a afirmação do direito à “livre administração dos Açores pelos açorianos”, emerge numa época em que no país ocorria a agonia da Monarquia. Outros movimentos se seguirão, também eles por contraponto a incertezas na República.

Nas palavras do historiador António Cordeiro, a imprensa insular do século XIX regista os “clamores do povo” em defesa de melhores condições perante uma “pátria madrasta” como reflecte o excerto do jornal Atlântico, publicado na Horta, de 3 Novembro de 1870, “E querem que depois de factos desta ordem (atraso na construção do porto) o povo insulano tenha pela metrópole a mais acrisolada afeição, quando dela só nos vem encargos pesadíssimos, administração péssima e o maior desprezo pelos interesses das ilhas” (cit.)

Segundo Avelino Meneses (Congresso de Cidadania, 2005), a Autonomia que hoje se vive na Região está “desobrigada dos grilhões de um passado mais do que secular; tem de ser futuro em desenvolvimento”.

Decorrido mais de um século sobre a publicação do Decreto de 2 de Março, a História repetiu-se, aquando da promulgação do Estatuto Político Administrativo. Tal como no passado, a Região replicou perante um País que parecia não entender as suas pretensões e que, reagindo ao conteúdo de dois artigos, repetia e revivia a mesma desconfiança de outros tempos, perante a descentralização do poder na Região.

O espírito Autonómico está muito para além dos decretos ou mesmo do Estatuto que habilitam a organização do poder político e administrativo nestas ilhas. É um desiderato do ser insular, a expressão do dever e do direito de cidadania Esquecidos durante décadas, séculos, os Açores são hoje uma região de referência.

Abandonados à sua sorte, os açorianos fizeram e fazem história demonstrando como a descentralização do poder é a estratégia política que melhor concretiza a vivência da liberdade e a democracia.

As lutas pela Autonomia têm demonstrado que no centralismo não há espaço para a liberdade e que sob um controlo autoritário não se vive em democracia. Infelizmente estes dois fantasmas (centralismo e autoritarismo) reapareceram aquando da revisão estatutária, como se o País ou alguns políticos tivessem medo de perder poder.

Autonomia, descentralização, partilha de recursos, proximidade e adequação das respostas, liberdade e afirmação identitária, definem o poder regional e marcam as instituições políticas que os açorianos construíram desde que o Decreto de 2 Março 1895 abriu portas à descentralização administrativa. Não são as letras dos diplomas que fazem a Autonomia, mas a força de ser açoriano que lhes dá vida.

(publicado no Açoriano Oriental de 2 Março 2009)

11
Jan09

Autonomia reforçada

sentirailha

A travessia porque passou o processo de aprovação e promulgação do Estatuto Político Administrativo dos Açores, mais pareceu uma luta de outros tempos, aquando dos primeiros autonomistas que abriram caminho para o reconhecimento da Autonomia, como princípio de descentralização do poder, perante uma visão centralizadora do Terreiro do Paço.

Habituados a que se fale dos Açores por causa das tempestades, dos sismos e de quase todas as intempéries ou desgraças, os açorianos foram confrontados com notícias diárias sobre um documento que, se muitos açorianos não conhecem, quase apostaria, até há bem pouco tempo a maioria dos continentais nem sabia que existia, o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

Afinal, só agora se aperceberam que a Autonomia regional está consagrada na Constituição e num Estatuto, esse que o Presidente da República insistiu em vetar. Porquê? Há quem diga e escreva que os açorianos querem restringir os poderes do Presidente, por via de um diploma produzido na Assembleia Legislativa.

Mas afinal, há legislação diferente na Região Autónoma? Desconhecia, dirão os continentais menos habituados a ouvir falar das ilhas, a propósito dos seus órgãos de poder próprio.

Uma das primeiras manifestações de receio perante o texto do Estatuto proposto, que respeita a Constituição revista em 2004, prendeu-se com a expressão “povo açoriano” entendida como uma afronta ao sentido da Pátria. Afinal, o que querem esses ilhéus? Afrontar a identidade nacional? Desde quando?

No ano de 2008, supostamente dedicado ao multiculturalismo, em que se apelou à diversidade cultural e à integração das comunidades, os jornais e as televisões falaram de um país (continental) que parecia sentir-se ameaçado por um texto que afirmava a autonomia regional como um princípio, um quadro de referência política, cultural e social. Apesar desse sentimento difundido em comentários e artigos de opinião, a maioria dos que ouviram o Presidente da República falar por duas vezes ao país sobre o Estatuto Político Administrativo não entendeu o que enervou de forma tão notória o chefe do Estado e porque razão os deputados do PSD na República, não mantiveram a posição dos seus colegas na Região, recuando à última hora, revelando pouca segurança na defesa da Autonomia.

Afinal, eram ou não duas normas que colocavam dúvidas? Porquê votar contra o Estatuto na sua globalidade? Supostamente porque há pareceres jurídicos que dão razão ao Presidente, os deputados deixaram de ter posição própria? E desde quando alargar o dever de audição restringe o poder de alguém? Ainda para mais numa situação que nunca ocorreu e que dificilmente ocorrerá, como a dissolução da Assembleia Legislativa! E porque razão a Assembleia da República iria poder alterar um diploma que emana do direito de iniciativa legislativa regional?

Em toda esta polémica que ganhou contornos de guerra entre órgãos de poder nacionais, quem saiu vencedor foi o poder regional e sobretudo a Açorianidade. Mais forte, em parte mais conhecida, a autonomia da Região e a identidade dos Açorianos saíram reforçadas.

Terminada esta turbulenta travessia do Estatuto, apetece dizer com orgulho, que bom é ser açoriana.

(publicado no Açoriano Oriental de 5 Janeiro 2009)

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