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Viva! Este é um espaço de encontro, interconhecimento e partilha. Sentir a ilha que cada um é, no mar de liberdade que todos une e separa... Piedade Lalanda

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03
Jun16

Dia Mundial da Criança

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Este é mais um dia mundial, criado por iniciativa da Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança (1925) que alerta para as necessidades das crianças, o mesmo é dizer para a responsabilidade dos adultos. Trinta anos depois, a 20 de Novembro de 1959, as Nações Unidas aprovaram a carta dos Direitos da Criança, onde reiteram os deveres da sociedade na defesa e proteção das crianças, apontando um conjunto de valores, nomeadamente, responsabilidade, respeito pela individualidade e dignidade, alicerces fundamentais para um crescimento saudável e equilibrado.

Escrever sobre direitos é sempre mais fácil do que vê-los reconhecidos e praticados. Basta olhar a data em que esse documento da ONU, a carta dos Direitos das Crianças, foi ratificado em Portugal - Setembro de 1990.

Já tinham passado 16 anos sobre a instauração da democracia e o nosso país ainda não tinha tomado uma posição clara sobre este documento, que decorre da própria Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Mas será que ainda agora é necessário alertar para os Direitos das Crianças, quando o nosso país aboliu o trabalho infantil, instaurou doze anos de escolaridade, promoveu o planeamento familiar num quadro de paternidade e maternidade responsáveis?

Infelizmente há sempre razões para falarmos daqueles que não tem voz pública. E essa é sem dúvida a condição das crianças, seres que dependem do afeto e da responsabilidade dos adultos, particularmente dos pais e educadores que os acolhem e acompanham até que sejam autónomos nas suas decisões.

Bastaria elencar as questões do abuso sexual e os maus tratos, praticados por adultos familiares de crianças, para valer a pena falar de direitos. Mas não fiquemos por aí, porque há desrespeito em situações opostas, ou seja, em famílias onde as crianças são uma espécie de "reizinhos" à volta de quem os pais gravitam, fazendo vontades para os calar na hora da birra, comprando este mundo e o outro no supermercado para que não façam cenas. Crianças que não sabem brincar, por serem híper-protegidos ou porque se consideram os "donos do brinquedo", não partilhando e muito menos aceitando perder, sem serem compensados.

Pais que usam as crianças como troféu ou compensação do que não foram ou não fizeram. São aulas de ballet ou de judo, mais o xadrez e a música, seguido de explicações de inglês ou de matemática, para que sejam os melhores em tudo, mesmo que isso lhes retire tempo para brincar, como fazem as outras crianças, na rua ou no jardim. Crianças atulhadas em brinquedos pelo Natal, alguns comprados para que os pais se divirtam.

Ainda alguém tem dúvidas que é necessário falar de direitos das crianças?

O desrespeito pelos direitos das crianças acontece quando se esquece o que realmente é necessário ao seu bem-estar.

Mas não esqueçamos, ainda e agora que, ao lado do exagero e do excesso, há crianças que vivem na carência. Os números da pobreza infantil em Portugal assim o revelam, entre 2010 e 2013 a taxa de pobreza no grupo etário <18 anos passou de 22,4 para 25,6% (INE). Vivem em famílias com baixos rendimentos, desestruturadas por falta de emprego ou em situações de risco, onde falham os cuidados de saúde; entregues a si mesmas, crescem sem orientação ou vigilância.

Falar dos direitos das crianças significa dar condições às famílias, a começar pelo emprego, sem esquecer a vigilância da saúde e uma educação de qualidade. Significa dar voz às crianças, sem abafar o direito a aprender e a descobrir a vida, ajudadas por adultos que as saibam educar a ser autónomas.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 31 Maio 2016)

 

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