As últimas eleições legislativas deram força ao que muitos designam por “voto de protesto e descontentamento”.

Há cinquenta anos, em Portugal, o protesto estava relacionado com a defesa de direitos, liberdades e condições de vida que o regime anterior negava ao povo. Era dito em surdina e nas entrelinhas das canções ou de textos, ditos revolucionários.

Quem protestava tinha vivido num país silenciado, injustiçado, de onde se emigrava em busca de oportunidades. Poucos tinham a sorte de estudar e muitos trabalhavam sem condições, nem tinham direitos de proteção. Nesse país dos meus avós, as mulheres viviam subjugadas aos maridos, os “chefes de família”, que as podiam violentar, sem que isso fosse crime.

Passaram-se cinquenta anos e voltamos a ouvir falar de “protesto”. Mas, se no passado o protesto reivindicava mais direitos, nas últimas eleições, aparentemente, o protesto visou o Estado que atribui benefícios sociais, supostamente, a quem “não quer trabalhar”. Quem aponta o dedo, julga o outro, seja o imigrante despedido sem direito ao subsídio de desemprego, a jovem mãe com filhos a cargo ou o casal que, apesar de trabalhar, não ganha o suficiente para sustentar os filhos e os pais doentes que vivem com eles. As histórias são muitas e diversas as circunstâncias. Mas para quem julga, do cimo da sua condição, a desconfiança é uma certeza e o julgamento na praça pública é tido como verdadeiro, mesmo que lhe faltem os factos.

Se há cinquenta anos, a sociedade portuguesa protestava por não ter direitos sociais, quando muitos países europeus haviam generalizado o acesso de todos à educação e saúde públicas, há quem agora critique esses serviços do Estado, apesar de ainda estarmos longe da média europeia, na escolarização ou na prevenção de doenças que matam.

É certamente necessário aperfeiçoar e tornar mais eficazes, as muitas respostas que o Estado social proporciona, em situações de doença, incapacidade, velhice, perda ou ausência de rendimentos, desemprego, abandono familiar, violência doméstica e tantas outras, que incapacitam os cidadãos de viver de forma autónoma e digna.

Mas será que a solução passa por desmantelar o Estado social que construímos em cinquenta anos de democracia? Ou não deveríamos antes intervir de forma mais assertiva, acompanhando de forma sistemática os apoios que visam devolver a autonomia aos cidadãos?

Não há democracia sem liberdade, solidariedade e combate às desigualdades.  Pelo contrário, os governos que apostam no individualismo e na autocracia, geram divisões, aumentam os ódios e favorecem os julgamentos primários, que não admitem contraditório, nem têm em conta a realidade dos factos.

Protestar é um direito de cidadania, mas a denúncia inconsequente pode ser perigosa e violenta. Vivemos em democracia há cinquenta anos, mas a sua continuidade continua a depender de nós. Não está construída, nem acabada, é um processo contínuo, vertido em leis e princípios, onde se defende a igualdade de direitos e se luta pelo bem comum.

Será que o protesto que justificou o voto de alguns, nas últimas eleições, visou a defesa do bem-comum? Ou não terá sido um apontar de culpas aos outros, pela sua própria insatisfação e descontentamento? Compreender esse descontentamento deve fazer parte da agenda política e preocupar todas as instituições e movimentos cívicos, que defendem o bem-comum, alicerçado na dignidade de todos e de cada um.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 30 junho 2025).