O Estado precisa das IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) para assegurar a conciliação entre trabalho e vida familiar. Estas são entidades parceiras, que não podem ser esquecidas quando se definem instrumentos de planeamento do futuro da Região, sejam Planos ou Acordos Estratégicos.

As IPSS asseguram respostas sociais, na infância, na velhice ou junto de populações com necessidades especiais e, por isso, são parceiras do setor social. Não são empresas lucrativas, nem indústrias de tecnologia de ponta, mas, sem estas respostas, que muito devem ao espírito altruísta de quem nelas trabalha, a vida das famílias seria muito mais difícil.

Longe vão os tempos das mães domésticas (apenas 6,8% das mulheres estavam empregadas em 1960), que asseguravam a guarda e o cuidado das crianças pequenas, ou mesmo das avós, em casa de quem os netos ficavam até iniciarem a escola e, mesmo nessa altura, aí regressavam enquanto os pais não saíam dos empregos. Em 2021, 48% das mulheres nos Açores estavam empregadas e 6,8% procuravam emprego, ou seja, mais de metade das mulheres não se considerava doméstica, no último recenseamento.

Esta nova realidade tem vindo a exigir uma maior resposta no setor social, ao nível de lugares em creches, jardins-de-infância e ateliers de tempos livres, uma missão que o Estado confiou a muitas IPSS, sobretudo, desde a década de 90 do século XX. Centros sociais e paroquiais, Misericórdias e outras entidades privadas do terceiro setor estão junto das populações e dão corpo ao que se designa por Estado Social. Os acordos de cooperação financeira, que garantem a sua sobrevivência, materializam o reconhecimento do Estado do papel destas instituições. 

Se a missão é tão importante, onde fica a parceria com os governos?

Veja-se o que recentemente ocorreu com a saída, quase em massa, dos educadores de infância das IPSS nos Açores, técnicos exigidos por lei para o bom funcionamento das creches e jardins de infância do setor privado solidário? Ninguém questiona as reivindicações desta categoria profissional, mas será que, como parceiro, o governo regional não devia ter acautelado a resposta necessária no âmbito dos acordos que tem com o terceiro setor, uma vez que no texto da Convenção Coletiva de Trabalho (nº 45/2023 de 9 de junho, nº4 da cláusula 19º), que se aplica às IPSS: “O período normal de trabalho dos Educadores de Infância é de trinta e seis horas por semana, sendo trinta horas destinadas a trabalho direto com as crianças e as restantes a outras atividades, incluindo as reuniões de atendimento das famílias”, enquanto o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A de 26 de junho de 202), publicado alguns dias mais tarde, prevê no setor público que “o número de aulas semanais a atribuir ao docente não pode ser superior ao número de horas que constitui a componente letiva semanal a que está obrigado (artigo 112º nº2)”. Sendo que, a componente letiva do pessoal docente corresponde a 22 horas semanais, contabilizadas em tempos de 45 minutos (artigo 111º -nº2)?

As IPSS conhecem as necessidades das famílias/comunidades, as angústias de quem, recentemente, foi mãe/pai ou tem pais dependentes de cuidados e não tem rede de suporte, que lhes garanta segurança e estabilidade.

As IPSS estão na retaguarda dessas famílias, por isso, não podem ser esquecidas, sob pena de ficar comprometido o desenvolvimento social da Região.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 26 setembro 23)

Nascem menos crianças! Há mais casais sem filhos e os nascimentos são adiados.

É preciso ter um emprego estável, garantir rendimentos suficientes para pagar a renda ou o empréstimo da casa, e pondera-se muito sobre o impacto de um filho no futuro profissional e pessoal. Estas são algumas conclusões que podemos tirar dos dados estatísticos, atuais, sobre as famílias em Portugal.

De acordo com o inquérito à Fecundidade (2019), muitos casais jovens até gostariam de ter dois filhos, mas faltam-lhes condições e, sobretudo, não podem contar com a rede de suporte familiar.

As vozes que culpabilizam as mulheres por terem menos filhos, esquecem-se que hoje, um filho, é cada vez mais um projeto a dois, uma experiência parental que transforma a vida do casal e não apenas da mãe.

Joana foi convidada a um lugar de direção e aceitou! Com o marido, encontraram a melhor forma de assegurar as tarefas da casa, o transporte dos filhos, o apoio nos trabalhos de casa e tantas outras necessidades. Interessava pouco se ela trazia mais vencimento para casa do que ele. O importante era estarem realizados e manterem um ambiente familiar saudável, onde cada um se sentisse bem, com a ajuda do outro.

Tudo seria ótimo, não fora a crítica social, que os dois aguentaram, mas lamentaram. Afinal, a tua mulher é quem veste calças na tua casa! Que homem és tu, preocupado com os banhos dos filhos, a comida do almoço ou se têm os equipamentos de ginástica na mochila! Isso são coisas que a tua mulher é quem devia assegurar.

Esta pequena história, ficcionada, retrata a maior dificuldade dos tempos que correm, onde ainda se afirmam visões fechadas e segmentadas do que é ser pai ou mãe, que resistem à mudança e não se importam de sobrecarregar a mulher/mãe ou de a culpabilizar quando esta quer realizar um projeto profissional ou aceitar um cargo de poder político.

Na conferência de encerramento do projeto Parent (ICS/Univ. Lisboa, 22.set.22) foi destacada a importância da partilha e da corresponsabilidade, como estratégias fundamentais para fazer face aos desafios que se colocam às famílias, na atualidade.

Não se trata de procurar nos homens, um “instinto maternal”, mas de reconhecer e promover a capacidade de amar e cuidar que todo o ser humano possui.

Hoje, mais do que ontem, um filho é um projeto a dois e dos dois. Não há incompetências ou incapacidades de género em matéria de cuidados às crianças. E, felizmente, há cada vez mais jovens pais e mães que o reconhecem, como registamos no estudo Parent: “o homem só não pode é dar de mamar” e “dizer que o homem é bruto, é uma desculpa! Tudo se aprende”; “cuidar de uma criança não depende do género, mas da relação”.

A parentalidade é uma experiência de partilha, complementaridade e entreajuda. E, o mundo precisa, mais do que nunca dessa comunhão. O grande risco atual está no “fechamento” dos indivíduos ou das nações, que vivem centrados nos seus interesses e tornam-se incapazes de encontrar soluções que envolvam diferentes pontos de vista.

Se continuarmos a olhar a fecundidade como uma questão de mulheres, corremos o risco de a taxa de natalidade continuar a descer. São precisas políticas de família que apoiem pais e mães, numa ótica comunitária, e criem condições de suporte que permitam, a ambos, concretizar o projeto familiar que desejam.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 27 setembro 2022)

O Verão está aí, o mar e o sol convidam ao descanso! As crianças, libertas da escola e dos "deveres" reclamam o direito à brincadeira, ao lazer, ao convívio descomprometido.

Este é o tempo de férias, um período que exige às famílias reorganização do quotidiano, nem sempre fácil, quando os pais não tem dias de descanso coincidentes com as férias dos filhos. Para algumas crianças, isso significa ficar mais tempo com os avós, o que não deixa de ser importante para sedimentar a relação com a geração mais velha.

Para outros pais, a opção passa por colocar os filhos em campos de férias, centros de atividades de verão ou outras iniciativas de ocupação dos tempos livres, e desta forma proporcionar outras experiências de aprendizagem e diversão.

As férias não são para serem passadas a dormir, mesmo que o sono também seja uma forma para retemperar forças. É importante transformar esse tempo de descanso, em memória agradável, depois recordada, revisitada, quando vier, de novo, o tempo das aulas e do trabalho.

Este é um tempo para cada um fazer o que gosta, mas é também um tempo para se reencontrar, consigo e com os outros. Por isso, os pais que trabalham, deviam poder reservar, pelo menos, uma semana, para estarem juntos com os filhos. Uma semana em que possam sentir, partilhar e descobrir o que cada um é, fora das rotinas do dia a dia. Juntos nas idas à praia, nos almoços ao ar livre, nos passeios à descoberta de recantos da ilha, nos jogos de cartas ou nas conversa de fim de dia, depois de um grelhado feito por quem, habitualmente, não cozinha.

Tudo são bons pretextos para juntar e fazer família.

Quando privamos uma criança ou um adolescente destas experiências comuns, estamos a comprometer a sua identificação familiar. A família não é um nome que se carrega ou um teto debaixo do qual se dorme. Ser família implica interagir e dar tempo para se descobrir, na relação com o outro.

A falta destas relações significativas conduz ao egoísmo e acaba por autocentrar cada membro da família no seu próprio mundo, desligado dos outros, indiferente às suas necessidades. Enfiados nos horários, separados por telemóveis e televisões instaladas nos quartos, estas famílias não sabem aproveitar o tempo de férias. Os pais, confrontados com este tempo acrescido de convívio, rapidamente ficam saturados: o que faço às crianças, onde as vou colocar? Isto das férias escolares é muito tempo, a escola devia começar mais cedo! Alguns até programam viagens, mas sem os filhos, para não atrapalhar!

O Verão é um tempo diferente, a natureza canta, os pássaros chilreiam contentes e, logo cedo, a luz do dia convida à atividade!

Este é o tempo de organizar, limpar, sem a preocupação de produzir. Até a terra agrícola pede descanso, desde que não lhe falte a água para fazer crescer o que foi plantado na primavera.

Assim acontece com as pessoas. Precisamos de uma pausa, uma paragem, para podermos apreciar o que temos, quem somos e sentirmos com mais intensidade os outros com quem vivemos.

Este é o tempo para nos encontrarmos, acolhermos e apreciarmos a presença dos outros, escutando as suas histórias e aventuras.

Férias, um tempo saboroso, que nos convida a fazer e a viver em família.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 10 julho 2018)