É um facto, não é uma perceção!

Entre 2021(2043 nascimentos) e 2024 (1871), nasceram menos 172 bebés na R. A. Açores. Face a 2004, são menos 1136 nados-vivos, ou seja, menos 37,8%.

Estes números são um alerta. O índice sintético de fecundidade, ou seja, o número médio de filhos por mulher em idade reprodutiva, nos Açores em 2024 (1,22) está abaixo da média nacional (1,40).

Que políticas públicas visam travar esta redução da natalidade? A medida “Nascer mais”, criada em 2022, tem sido prorrogada, conforme consta da Resolução do GRA (51/2025) de 31 março de 2025. Quais os resultados?

Em 2022, nasceram 2068 bebés nos Açores, em 2024, 1871, ou seja, menos 197. Mesmo assim a verba inicial de 2 milhões de euros, passou para 4 milhões em 2025, para apoiar em 1500 euros, cada criança nascida.

Alguém investigou sobre que motivos levam um casal jovem a ter um primeiro filho ou a equacionar alargar o agregado familiar?

Será que 1500 euros, para aquisição de “bens considerados indispensáveis”, a serem adquiridos em farmácias, motiva os jovens açorianos a serem pais?

Os Açores estão a perder população em idade reprodutiva, sobretudo na faixa etária entre os 20 e os 39 anos (-19,9% entre 2011 e 2021). Estancar essa “sangria” populacional é vital para equacionar o incremento da natalidade na região.

Por isso, é importante saber o que tem feito o GRA para travar a saída destes jovens e, em paralelo, para trazer de volta aqueles que já saíram da região?

Quando a nível nacional as campainhas tocaram o alarme, porque o índice sintético de fecundidade atingiu 1,21 (2013), surgiram estudos e medidas para compreender como seria possível inverter esta tendência. Uma das ações foi reconhecer a necessidade de recuperar alguns dos jovens que haviam emigrado em 2013/14, como pretende o programa “Regressar”. Apesar do programa “se aplicar a cidadãos que tenham emigrado de Portugal” (Resolução do Conselho de Ministros, 2019), os apoios previstos apenas abrangem “os emigrantes ou lusodescendentes que iniciem atividade laboral em Portugal continental.”

E os emigrantes açorianos e madeirenses, que “saíram de Portugal?” Perante esta dúvida, os serviços nacionais competentes respondem que as regiões autónomas têm os seus próprios programas de apoio aos emigrantes regressados? Quais?

Sem uma política de captação de jovens, que saíram da região, por “n” razões, mas que pensam “regressar” às suas ilhas, os Açores estão a perder uma oportunidade de fixar famílias com crianças menores.

Outras medidas se impõem, como as que visem criar condições para manter os imigrantes, que vieram trabalhar para a região e aqui pretendem ficar em família. Estes imigrantes reduzem o défice de mão-de-obra, em diferentes setores, e indiretamente contribuem para o reequilíbrio demográfico das ilhas.

Nenhuma destas medidas, isoladamente, tem efeitos imediatos, mas pode, estruturalmente, criar melhores condições para fixar jovens em idade de planeamento familiar. Estudos nacionais sobre a parentalidade, concluem que não basta “desejar” ter filhos, são necessárias condições de suporte, para concretizar esse projeto parental, nomeadamente, ao nível da ligação das creches e escolas às famílias, do transporte escolar, das atividades extraescolares. Do lado das empresas, é fundamental que haja uma maior responsabilidade social, na flexibilidade de horários, na conciliação trabalho-família.

Sem pessoas, particularmente sem jovens, sem nascimentos, que futuro económico podemos antecipar para as nossas ilhas?

(texto pubicado no jornal Açoriano Oriental de 11 de julho)

Nascem menos crianças! Há mais casais sem filhos e os nascimentos são adiados.

É preciso ter um emprego estável, garantir rendimentos suficientes para pagar a renda ou o empréstimo da casa, e pondera-se muito sobre o impacto de um filho no futuro profissional e pessoal. Estas são algumas conclusões que podemos tirar dos dados estatísticos, atuais, sobre as famílias em Portugal.

De acordo com o inquérito à Fecundidade (2019), muitos casais jovens até gostariam de ter dois filhos, mas faltam-lhes condições e, sobretudo, não podem contar com a rede de suporte familiar.

As vozes que culpabilizam as mulheres por terem menos filhos, esquecem-se que hoje, um filho, é cada vez mais um projeto a dois, uma experiência parental que transforma a vida do casal e não apenas da mãe.

Joana foi convidada a um lugar de direção e aceitou! Com o marido, encontraram a melhor forma de assegurar as tarefas da casa, o transporte dos filhos, o apoio nos trabalhos de casa e tantas outras necessidades. Interessava pouco se ela trazia mais vencimento para casa do que ele. O importante era estarem realizados e manterem um ambiente familiar saudável, onde cada um se sentisse bem, com a ajuda do outro.

Tudo seria ótimo, não fora a crítica social, que os dois aguentaram, mas lamentaram. Afinal, a tua mulher é quem veste calças na tua casa! Que homem és tu, preocupado com os banhos dos filhos, a comida do almoço ou se têm os equipamentos de ginástica na mochila! Isso são coisas que a tua mulher é quem devia assegurar.

Esta pequena história, ficcionada, retrata a maior dificuldade dos tempos que correm, onde ainda se afirmam visões fechadas e segmentadas do que é ser pai ou mãe, que resistem à mudança e não se importam de sobrecarregar a mulher/mãe ou de a culpabilizar quando esta quer realizar um projeto profissional ou aceitar um cargo de poder político.

Na conferência de encerramento do projeto Parent (ICS/Univ. Lisboa, 22.set.22) foi destacada a importância da partilha e da corresponsabilidade, como estratégias fundamentais para fazer face aos desafios que se colocam às famílias, na atualidade.

Não se trata de procurar nos homens, um “instinto maternal”, mas de reconhecer e promover a capacidade de amar e cuidar que todo o ser humano possui.

Hoje, mais do que ontem, um filho é um projeto a dois e dos dois. Não há incompetências ou incapacidades de género em matéria de cuidados às crianças. E, felizmente, há cada vez mais jovens pais e mães que o reconhecem, como registamos no estudo Parent: “o homem só não pode é dar de mamar” e “dizer que o homem é bruto, é uma desculpa! Tudo se aprende”; “cuidar de uma criança não depende do género, mas da relação”.

A parentalidade é uma experiência de partilha, complementaridade e entreajuda. E, o mundo precisa, mais do que nunca dessa comunhão. O grande risco atual está no “fechamento” dos indivíduos ou das nações, que vivem centrados nos seus interesses e tornam-se incapazes de encontrar soluções que envolvam diferentes pontos de vista.

Se continuarmos a olhar a fecundidade como uma questão de mulheres, corremos o risco de a taxa de natalidade continuar a descer. São precisas políticas de família que apoiem pais e mães, numa ótica comunitária, e criem condições de suporte que permitam, a ambos, concretizar o projeto familiar que desejam.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 27 setembro 2022)