É um facto, não é uma perceção!

Entre 2021(2043 nascimentos) e 2024 (1871), nasceram menos 172 bebés na R. A. Açores. Face a 2004, são menos 1136 nados-vivos, ou seja, menos 37,8%.

Estes números são um alerta. O índice sintético de fecundidade, ou seja, o número médio de filhos por mulher em idade reprodutiva, nos Açores em 2024 (1,22) está abaixo da média nacional (1,40).

Que políticas públicas visam travar esta redução da natalidade? A medida “Nascer mais”, criada em 2022, tem sido prorrogada, conforme consta da Resolução do GRA (51/2025) de 31 março de 2025. Quais os resultados?

Em 2022, nasceram 2068 bebés nos Açores, em 2024, 1871, ou seja, menos 197. Mesmo assim a verba inicial de 2 milhões de euros, passou para 4 milhões em 2025, para apoiar em 1500 euros, cada criança nascida.

Alguém investigou sobre que motivos levam um casal jovem a ter um primeiro filho ou a equacionar alargar o agregado familiar?

Será que 1500 euros, para aquisição de “bens considerados indispensáveis”, a serem adquiridos em farmácias, motiva os jovens açorianos a serem pais?

Os Açores estão a perder população em idade reprodutiva, sobretudo na faixa etária entre os 20 e os 39 anos (-19,9% entre 2011 e 2021). Estancar essa “sangria” populacional é vital para equacionar o incremento da natalidade na região.

Por isso, é importante saber o que tem feito o GRA para travar a saída destes jovens e, em paralelo, para trazer de volta aqueles que já saíram da região?

Quando a nível nacional as campainhas tocaram o alarme, porque o índice sintético de fecundidade atingiu 1,21 (2013), surgiram estudos e medidas para compreender como seria possível inverter esta tendência. Uma das ações foi reconhecer a necessidade de recuperar alguns dos jovens que haviam emigrado em 2013/14, como pretende o programa “Regressar”. Apesar do programa “se aplicar a cidadãos que tenham emigrado de Portugal” (Resolução do Conselho de Ministros, 2019), os apoios previstos apenas abrangem “os emigrantes ou lusodescendentes que iniciem atividade laboral em Portugal continental.”

E os emigrantes açorianos e madeirenses, que “saíram de Portugal?” Perante esta dúvida, os serviços nacionais competentes respondem que as regiões autónomas têm os seus próprios programas de apoio aos emigrantes regressados? Quais?

Sem uma política de captação de jovens, que saíram da região, por “n” razões, mas que pensam “regressar” às suas ilhas, os Açores estão a perder uma oportunidade de fixar famílias com crianças menores.

Outras medidas se impõem, como as que visem criar condições para manter os imigrantes, que vieram trabalhar para a região e aqui pretendem ficar em família. Estes imigrantes reduzem o défice de mão-de-obra, em diferentes setores, e indiretamente contribuem para o reequilíbrio demográfico das ilhas.

Nenhuma destas medidas, isoladamente, tem efeitos imediatos, mas pode, estruturalmente, criar melhores condições para fixar jovens em idade de planeamento familiar. Estudos nacionais sobre a parentalidade, concluem que não basta “desejar” ter filhos, são necessárias condições de suporte, para concretizar esse projeto parental, nomeadamente, ao nível da ligação das creches e escolas às famílias, do transporte escolar, das atividades extraescolares. Do lado das empresas, é fundamental que haja uma maior responsabilidade social, na flexibilidade de horários, na conciliação trabalho-família.

Sem pessoas, particularmente sem jovens, sem nascimentos, que futuro económico podemos antecipar para as nossas ilhas?

(texto pubicado no jornal Açoriano Oriental de 11 de julho)

Esta pergunta tem sido repetida nos últimos tempos, a propósito do Censos 2021, da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística (INE), que acontece de dez em dez anos.

Saber quantos somos, em que casas habitamos, qual o tamanho dos agregados familiares e conhecer a população residente, é fundamental, não só para os governos desenharem e implementarem políticas públicas, mas também para muitos e diversos estudos científicos, nomeadamente, na Demografia e Ciências Sociais.

Perguntar quantos somos é, por isso, muito importante. Mas, a resposta que se vai obter, deste grande inquérito nacional, pode não ser a que gostaríamos de ouvir, sobretudo, quando olhamos a evolução da população residente nos Açores.

Dados, entretanto publicados, mostram-nos tendências negativas em muitos indicadores. Por exemplo, em 2011, previa-se um decréscimo da população residente e, tudo indica que assim será. Porquê? Porque o número de nascimentos na Região tem diminuído de forma significativa e, sobretudo, a relação entre nascimentos e mortes, passou a ser negativa, o que não acontecia em 2011. O Serviço Regional de Estatística, no seu Boletim trimestral de 2021, dá conta que o saldo natural foi sempre negativo durante os meses do ano de 2020 e já o era antes, em 2019. No total, morreram mais açorianos do que aqueles que nasceram nas ilhas e, com números de fevereiro  de 2021, registaram-se 219 mortes e apenas 149 nascimentos.

Somos uma região com menos jovens e cada vez mais envelhecida, particularmente em algumas ilhas onde a taxa de natalidade é extremamente baixa, por falta de casais jovens.

Desde 2015, que a região Açores regista uma taxa de fecundidade abaixo da média nacional, ou seja, a breve trecho, faltarão jovens para garantir a substituição dos velhos. E esta não é uma alteração qualquer. Estamos a falar de garantir a ocupação das vagas nas escolas, o desenvolvimento económico e a inovação tecnológica, a prestação de serviços e, sobretudo, a dinâmica de algumas ilhas onde esse envelhecimento é superior à média regional.  

Quantos somos? Onde estamos?

Em parte, conhecemos a resposta a estas perguntas do INE, porque a Região está mais envelhecida, regista mais divórcios do que casamentos, mais mortes do que nascimentos. Nestes últimos dois anos, com a Covid 19, acenderam-se todas as luzes de alerta. Assistimos ao agravamento da diminuição dos nascimentos e ao aumento do número de mortes, não relacionadas com a pandemia.

Não podemos ficar indiferentes!

A Região Autónoma dos Açores não pode continuar a perder ativos, por exemplo, para a emigração europeia. Há que fixar jovens, valorizar o emprego qualificado, a inovação e não ter receio em apostar na excelência, nos serviços, na indústria ou no setor primário. A agricultura e a pesca devem ser vistas como áreas potenciais para um emprego qualificado, desde os trabalhos mais simples aos mais complexos, da produção à transformação.

Também não podemos esquecer as políticas para a imigração. A presença de imigrantes contribui para a atividade económica regional e pode favorecer a demografia das nossas ilhas.

Quantos somos?

Infelizmente, cada vez menos, uma realidade que podemos inverter, cuidando dos que aqui residem e criando condições para que, a paixão pelos Açores enraíze os jovens, que querem contribuir para o seu desenvolvimento.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 25 maio 2021)

O ano acabou de nascer e, como é habitual, o telejornal noticiou o primeiro nascimento nas maternidades portuguesas, o primeiro bebé de 2020.

Portugal bem precisa de nascimentos. Em 2018 fomos o quarto país com a taxa de natalidade mais baixa da Europa. É certo que, nesse ano, registou-se uma aparente recuperação da natalidade, mas o número de nados-vivos por mulher em idade fértil não ultrapassou 1.41, longe dos 2.1 que garantem a substituição das gerações.

Nascem cada vez menos crianças, de mulheres cada vez mais velhas (entre 30 e 39 anos), ativas e, na maioria dos casos, vivendo em coabitação com o pai dos filhos (em 55,9% dos nascimentos).

Um filho deixou de ser uma fatalidade da natureza e é hoje uma escolha, um projeto familiar. Um projeto que, muito raramente, ultrapassa os dois filhos por mulher.

Porque não nascem mais crianças?

Há razões que explicam esta baixa fecundidade. Desde logo, o recurso a uma contraceção eficaz e a prática do planeamento familiar. Por outro lado, a alteração do papel social da mulher, cada vez menos doméstica e mais empenhada numa atividade profissional a tempo inteiro. Aliado a esses factos, na sociedade atual, a criança é alguém com direitos, que exige condições de vida e segurança. Por isso, a gravidez é pensada, planeada e até avaliada previamente, nos seus prós e contras.  Um filho altera os planos dos pais, quando estes querem conviver com amigos, viajar ou sair para se divertirem. Pode até condicionar a carreira e levar à recusa de novos desafios profissionais, incompatíveis com a responsabilidade de cuidar de alguém, a tempo inteiro.

Hoje, mais do que ontem, importa conciliar as vidas pessoais, profissionais e as necessidades da criança, particularmente nos primeiros anos. Outrora, muitas mães eram domésticas, cuidavam dos filhos a tempo inteiro. Hoje, a maioria trabalha fora de casa e nem sempre conta com o suporte familiar.

Infelizmente, do lado dos pais, homens, muitos continuam a viver no passado, dependentes de uma mulher que cuide da casa, das crianças, tenha ela ou não uma carreira profissional. Por isso, cedo surge, nas jovens mães, o cansaço e a frustração por não conseguirem tempo ou espaço para si, nem que seja para caminhar devagar, olhando as vitrines das lojas, quando regressam do trabalho a casa. A pressa de ir buscar o filho à creche, os horários, as obrigações espreitam a todo o instante. As necessidades da criança, as idas ao médico, as noites mal dormidas, acabam por desgastar a saúde da mulher e a qualidade da relação conjugal.

Ser pai ou mãe é muito mais do que ter um filho! É, ou devia ser sempre, um projeto planeado e partilhado a dois. Não se trata, apenas, de somar mais um elemento à família.

Um filho cria uma nova geometria na vida dos pais. Enquanto aprendem a cuidar, (re)descobrem o mundo através do olhar e do sentir dos mais novos.

O país e particularmente a Região Autónoma dos Açores precisam de crianças, mas acima e antes de mais, precisam de pais e de mães jovens, capazes de acolher as futuras gerações. Sem crianças as regiões envelhecem.

Por isso, há que criar condições (emprego, oportunidades, serviços de apoio parental) que cativem os casais jovens a escolher o nosso país e a nossa região para viver.

(texto publicado a 7 janeiro 2020, no jornal Açoriano Oriental)