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SentirAilha

Viva! Este é um espaço de encontro, interconhecimento e partilha. Sentir a ilha que cada um é, no mar de liberdade que todos une e separa... Piedade Lalanda

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Viva! Este é um espaço de encontro, interconhecimento e partilha. Sentir a ilha que cada um é, no mar de liberdade que todos une e separa... Piedade Lalanda

A raiz da pobreza

A pobreza é uma condição, não é castigo ou destino, é o resultado de uma grave situação de carência, incapacidade, falta de recursos ou motivação para lutar. Por vezes é uma herança familiar, outras é a consequência de guerras, conflitos, onde muitos são vítimas de decisões políticas.

A pobreza não se deseja, mas não é fácil desconstruir, tantas e tão variadas são as causas que a explicam.

As estatísticas nacionais dizem-nos que as famílias em maior risco de pobreza são as que agregam dois adultos com três ou mais crianças, 31,6% segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (INE, 2018), seguidas das famílias com um adulto com, pelo menos, uma criança, 28,2%. Infelizmente não existem dados regionais que permitam tipificar as famílias em risco de pobreza nos Açores, mas sabemos que atinge 31,4% dos residentes, segundo o mesmo Inquérito.

No entanto, se considerarmos as famílias que beneficiam do Rendimento Social de Inserção (RSI), então veremos que os baixos salários ou o desemprego, aliados a outras faltas de recursos enraízam famílias, mais numerosas ou monoparentais, num emaranhado de dificuldades estruturais. Que fatores justificam essas dificuldades?

A pobreza enraíza-se quando o salário mínimo não chega para fazer face às necessidades de uma família com crianças pequenas; mas também se enraíza quando os apoios sociais somados são superiores ao salário mínimo, gerando dependência e reduzindo a autonomia e a capacidade de esforço.

A pobreza enraíza-se em famílias onde as mulheres são vítimas de violência, sujeitas a uma sobrecarga de trabalhos, cuidadoras de doentes e idosos, de filhos portadores de deficiência, incapazes de se autonomizarem por via de um emprego, quantas vezes enfrentando sozinhas todos esses problemas.

A pobreza enraíza-se quando a escola fica distante da motivação e do interesse, das expectativas e das estratégias de longo prazo, porque os pais vivem o dia a dia, incapazes de ver no estudo uma forma de libertação dos constrangimentos e das dificuldades. A pobreza também ganha mais força quando, apesar das dificuldades, se incentiva os filhos a estudar mas, porque se vive com pouco mais do que o salário mínimo, se perde o direito à bolsa ou aos apoios da ação social escolar.

A pobreza arrasta para a dependência aqueles que se afundam diariamente no álcool ou na droga, comprometendo os recursos familiares, a esperança dos pais ou até dos avós, incapazes de lidar com a adição doentia dos jovens.

A pobreza corrói a vontade, a motivação e mata a esperança quando, em vez de um emprego as portas se abrem apenas para experiências de formação ou ocupação, quantas vezes distantes das competências acumuladas ao longo de uma vida.

Lutar contra a pobreza é o desafio de todos os tempos, que tem inspirado o mundo a delinear medidas. Primeiro foram as metas do Millenium que deveriam ter sido concretizadas até 2015. Agora são os Objetivos para um Desenvolvimento Sustentável que o mundo se propõe concretizar até 2030.

Apesar dos avanços, a luta contra a pobreza e a exclusão social continua a mover governos e associações, porque não basta mudar as aparências, da fome ou da falta de higiene. É preciso arrancar as razões que enraízam a pobreza e a reproduzem através gerações.

(texto publicado no jornal Açoriano Oriental de 22 janeiro 2019)

 

Pobreza e Desigualdade

Os resultados do Inquérito às Despesas das Famílias (IDF), publicados este mês pelo INE, revelam um agravamento da desigualdade de rendimentos na Região Autónoma dos Açores. Em 2005/2006 o mesmo inquérito registava, para esta região, uma taxa de risco de pobreza de 21% e um Índice de Gini de 34%. Em 2015/16, o risco de pobreza agravou-se, passando para 27,5%, e o índice de Gini decresceu apenas duas décimas (33,8%).

Por comparação com outras regiões do país, é nos Açores que a taxa de risco de pobreza mais se agravou nos últimos dez anos (+6,5%) e onde menos se reduziu o índice de Gini (-0,2%).

Mas o que significam estes indicadores estatísticos?

A pobreza absoluta está sempre relacionada com um determinado nível de rendimento monetário, necessário à satisfação de um conjunto de necessidades essenciais ou básicas. Dizer que uma região tem um determinado risco de pobreza é calcular o número dos seus habitantes que vive abaixo desse limiar de rendimento que, nos critérios da União Europeia, corresponde a 60% do rendimento médio, num determinado contexto. No caso de Portugal esse valor, recentemente atualizado (2017), é de 5268 euros/ano.

Por sua vez, o índice de Gini mede a desigualdade na distribuição do rendimento, ou seja, a distância entre quem detém mais e menos recursos monetários. Normalmente este indicador compara os 20% da população com mais e menos rendimento. Dizer que nos Açores esse indicador é de 33,8% significa que quem mais tem, possui, em média, três vezes o rendimento de quem menos tem. Daí que quanto menor for este indicador, menor será a distância entre ricos e pobres.

Falar de pobreza não pode significar, apenas, carência monetária, mesmo considerando que, sem as transferências sociais (Abonos, pensões, subsídios...), estaríamos perante taxas de risco de pobreza muito mais elevadas.

Há outras dimensões que importa considerar, se quisermos compreender como se reproduz esta desigualdade social, que atinge sobretudo famílias com crianças.

Entre outras causas de empobrecimento estão o baixo nível de escolaridade; a dificuldade de acesso ao mercado de emprego e a precariedade laboral; o nível de saúde, particularmente a falta de comportamentos preventivos; os níveis de consumo de bebidas alcoólicas, a violência doméstica e a qualidade da alimentação. Assim sendo, as transferências monetárias só tem eficácia se acompanhadas de outras medidas, tão ou mais importantes em termos estruturais.

É fundamental continuar a intervir na educação, mas sempre de forma articulada e integrada com os serviços de saúde e de ação social. A própria formação de jovens adultos tem de os habilitar para um eventual prosseguimento de estudos. Para além disso, é necessário reforçar a literacia, nomeadamente ao nível do consumo. Numa região de natureza rica, com capacidade produtiva, comprar bens alimentares de baixa qualidade e desprezar os quintais e as hortas é contribuir para o agravamento da pobreza.

São essenciais os espaços hortícolas, nomeadamente junto a bairros/prédios de habitação social e são necessários planos de intervenção para que se recupere o hábito de cultivar para autoconsumo, que nos Açores é dos mais baixos do país (IDF).

A pobreza começa quando, apesar das dificuldades, se compra comida feita, se recusa um emprego por falta de transporte ou se desperdiça recursos, por não saber reutilizar ou reciclar.

Combater a pobreza apenas com estruturas materiais, subsídios, equipamentos ou apoios à habitação, agrava a desigualdade, porque falham as estruturas imateriais, basilares na construção de uma sociedade desenvolvida.

Só com melhores níveis de educação e literacia, acesso ao emprego e reforço da participação, se garante a quem sai da pobreza, que nela não volta a cair.

(artigo publicado no Açoriano Oriental de 25 Julho 2017)

 

Mais igualdade, menos pobreza

Quanto menores forem as desigualdades sociais, menor será a taxa de pobreza. Esta é a conclusão de muitos estudos, confirmada na realidade vivida em países desenvolvidos.

Para combater a pobreza, obrigatoriamente, há que investir em políticas sociais que alterem as causas dessas desigualdades, nomeadamente, os baixos níveis de educação, a dificuldade de acesso a cuidados de saúde, a precariedade e a baixa qualificação profissional e combater todas as formas de descriminação baseadas na condição social, étnica, de idade ou de género dos cidadãos. 

Só dessa forma se pode e se consegue combater a pobreza e, por essa via, concretizar uma sociedade menos desigual, mais justa e mais desenvolvida.

Infelizmente, o governo da república liderado pelo PSD adotou um quadro de referência diferente, preferindo uma ação social caritativa e de emergência. Sem diminuir o número de beneficiários do RSI, agrava a condição de vida dos que carecem de apoio social.

Precisamos de uma ação social estratégica, que reforce as competências e a autonomia dos beneficiários. Assim não pensa o PSD e o CDS. Desconfiam da utilização que é feita dos apoios sociais, preferindo alimentar assistidos, quando já se encontram em situação de emergência.

É evidente, como refere o Prof. Villaverde Cabral, “a emergência é a situação mais cara. Fica muito mais barato ter medidas de fundo” (11.Fev.12). Só com medidas de fundo podemos combater a pobreza, particularmente a que afeta as crianças e os idosos.

Está mais que provado que em Portugal, particularmente nos Açores, os casos mais graves de pobreza ocorrem em famílias com menores a cargo (em 2009, quando a taxa de pobreza era de 17,9%, nas famílias com dois adultos e três ou mais crianças era de 33,2%). São famílias onde o desemprego tem maior impacto e, em muitos casos, os baixos salários não garantem a sobrevivência do agregado.

Perante esta evidência, que resposta dá o governo do PSD e CDS a estes agregados? Altera o regime de atribuição de apoios sociais (DL 133/2012 em vigor desde 1 de Julho), corta no montante dos apoios às famílias com mais filhos, reduz o rendimento dos pais que gozem de licença de parentalidade, reforça a obrigatoriedade de inscrição na agência de emprego de todos os adultos ativos, sem considerar os casos das famílias com crianças pequenas, que não contam com alternativas de guarda, seja familiar ou institucional.

Esta é a política social atualmente em vigor no país, com efeitos devastadores nas famílias dos Açores. Fazendo de conta que não pertence ao PSD que na república corta nos apoios sociais e em véspera de mais uma festa em Ponta Delgada, ironia, a Dra. Berta Cabral promete reduzir nas festas para reforçar a ação social nos Açores. Promete ainda aplicar à região as ações que desenvolveu como presidente de câmara. Mas qual ação social? Se até a própria Direção Geral da Administração Local refere que P. Delgada está entre os municípios que menos investiu na ação social, abaixo de 3% do seu orçamento!

Não deve estar a pensar no projeto “Obras em casa na terceira idade”, que apenas atendeu um caso no segundo trimestre de 2012, num concelho com mais de 6500 idosos! Ou será que se refere ao Observatório social, ao projeto Nível, ao apoio à renda para jovens casais ou até à intervenção continuada em bairros sociais, que falharam nos seus propósitos?

Falta dinheiro? Não. O que está em causa são as prioridades do investimento público, é a preocupação política com as desigualdades sociais.

(publicado no Açoriano Oriental de 9 de Julho 2012)

Ano internacional de Luta contra a Pobreza e a Exclusão social

2010 foi dedicado pela União Europeia ao Combate à Pobreza e a Exclusão Social. Uma utopia que anima a construção de uma comunidade de cidadãos, iguais em direitos.

Os pobres são cidadãos não reconhecidos.
Logo, lutar contra a pobreza significa reconhecer a cidadania nos e dos mais pobres, enquanto igualdade de acesso, de direitos e respeito pela dignidade de todos os seres humanos, independentemente da sua condição física, mental, económica ou social.
Combater a exclusão social não deveria significar transformar o que é diferente em formato padrão, alterar a condição de quem é não-integrado para o tornar igual ou parecido com a maioria.
Combater a exclusão social é reconhecer na diversidade um valor e ser intolerante perante a injustiça ou o desrespeito por quem é diferente. Combater a exclusão é reconhecer o projecto de vida do outro sem querer condicionar a liberdade dos cidadãos, nem pretender construir uma unidade amorfa, unicolor e padronizada.
A coesão social significa igualdade de direitos, partilha de diferenças, valorização da diversidade cultural, respeito por etnias, sotaques, religiões e tradições. Significa construir uma unidade que integre a diversidade das comunidades de pertença.
A desigualdade não está apenas na condição social dos mais pobres ou dos que são considerados excluídos, mas na relação que a sociedade, dita maioritária e normalizada, estabelece com esses cidadãos.
Os mais pobres não vivem na sombra. Muitos são trabalhadores, com baixos salários, que desempenham actividades pouco qualificadas, algumas de risco com quem nem sempre as empresas estabelecem um vínculo laboral duradoiro. Muitos são mulheres, sozinhas, com filhos menores a cargo, sem acesso ao mercado de trabalho.
O combate à pobreza ou à exclusão social não significa enfrentar um problema que está para além da fronteira da comunidade, da cidade ou da freguesia onde moramos, mas passa pela relação que estabelecemos com quem vive em dificuldades e mora na nossa rua ou trabalha na mesma empresa que nós. Neste combate as armas mais eficazes são o altruísmo, a solidariedade, o sentido do outro e a procura do bem comum.
(publicado no Açoriano Oriental de 4 Janeiro 2010)

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